1.abr.2024
1.abr.2024
TRE/PR: Relator vota para manter mandato de Moro; vista adia análise
Partidos acusam o ex-juiz de ter se beneficiado indevidamente da pré-candidato a presidente para ganhar vantagem na eleição ao Senado.
1.abr.2024
Uso da expressão "ecológica" não viola direitos de marca concorrente
Juiz ressaltou que "ecológica" é uma palavra de uso comum, especialmente no que tange a atividades ambientais, e destacou que as empresas disputantes operam em Estados diferentes.
1.abr.2024
STJ analisará admissibilidade de rescisórias sobre a "tese do século"
Ministros suspenderam a tramitação de todos os processos envolvendo o tema.
1.abr.2024
Advogado que ajuizou mais de mil ações semelhantes é condenado por má-fé
Juízes do TJ/RJ e TJ/SP visualizaram indícios de litigância predatória em ambas as ações do causídico.
1.abr.2024
De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados promove debate de inclusão
Banca realiza evento de diversidade e recebe convidado especial do Downlicia.
1.abr.2024
STJ: Valor da causa em ação monitória pode ser alterado até o mandado
Juízo pode modificar o valor da causa apenas para corrigir imprecisões materiais ou erros de cálculo.
1.abr.2024
Pipek Advogados anuncia nova marca e composição societária
A banca implementa reestruturação e se prepara para o futuro.
1.abr.2024
OAB, AGU e associações defendem advocacia pública inscrita na Ordem
O STF discute o assunto no julgamento do Tema 936. O ministro Edson Fachin atendeu pedido da OAB e levou o julgamento, que ocorria no plenário virtual, para a sessão presencial do plenário.
1.abr.2024
