2.ago.2024
2.ago.2024
Minuto Migalhas tem Lula no Funk, Moraes na guilhotina e fogo na OAB
Dê uma pauta nos jogos olímpicos para conferir as notícias da semana.
2.ago.2024
Resultado do Sorteio especial "Combo Código Civil + Código de Processo Civil - Theotonio Negrão"
Os livros possuem informações a respeito de todo o universo do Direito Civil e Processual Civil.
1.ago.2024
TJ/DF condena pai por maus-tratos após dar chutes e pisão em filhos
A 1ª turma Criminal confirmou a condenação de um pai por maus-tratos a seus filhos, destacando o excesso no poder disciplinar, ao ressaltar a violência doméstica e a aplicação da lei Henri Borel.
1.ago.2024
Latam deve restituir cliente que teve milhas utilizadas por terceiros
Magistrada considerou que é responsabilidade da empresa comprovar a utilização ou transferência dos pontos do cliente, demonstrando a legitimidade das transações ou a semelhança com a transação contestada na inicial.
1.ago.2024
Lula nomeia três novos desembargadores para o TRF-3
Os escolhidos ocuparão vagas destinadas à advocacia e por merecimento.
1.ago.2024
TRF-1: Laboratório é condenado por propaganda irregular de medicamento
Laboratório desrespeitou normas da Anvisa sobre regulamentação na publicidade de produtos farmacêuticos.
1.ago.2024
Dino aponta paradoxo entre falas de Paulo Guedes e "PEC Kamikaze"
Segundo Flávio Dino, justificativa de crise para aprovação da PEC não foi compatível com discurso positivo do então ministro da Economia.
1.ago.2024
TST decide que MPT possui legitimidade para ser réu em ação revisional
Para 2ª turma, se o MPT pode ajuizar ações civis públicas, também pode responder pelas ações revisionais opostas a elas.
1.ago.2024
