21.jan.2025
21.jan.2025
TRT-4 nega uso de geolocalização como prova de jornada de trabalho
A decisão também garantiu o sigilo das informações e reconheceu o direito ao pagamento de horas extras.
21.jan.2025
Advogado explica promessa de vistos para brasileiros nos EUA com Trump
Mudanças nas cotas de vistos americanos geram confusão no novo governo Trump.
21.jan.2025
Pirelli indenizará por pagar bônus a empregados que não aderiram greve
O trabalhador afetado receberá indenização por danos materiais e morais, destacando a importância do direito de greve.
21.jan.2025
STJ: Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença
Tribunal concluiu que expulsão não interfere na aplicação da pena no país.
21.jan.2025
Trump anistia invasores do 6 de janeiro; Bolsonaristas buscam o mesmo
Decreto do presidente dos EUA deve beneficiar cerca de 1.500 pessoas.
21.jan.2025
Tribunais divulgam calendários de funcionamento para 2025
Prazos e períodos de recesso são comunicados para orientar advogados e magistrados.
21.jan.2025
TST define novas regras para petições eletrônicas a partir de fevereiro
Tribunal pretende evitar erros e atrasos na tramitação de processos.
21.jan.2025
Sorteio da obra "Marcos Legais dos Direitos das Mulheres"
A obra aborda assuntos indispensáveis para o avanço na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
20.jan.2025
