2.ago.2024
2.ago.2024
Justiça condena advogado Maurício Dal Agnol a 96 anos de prisão por apropriação indébita
Segundo a denúncia, o réu não repassou aos clientes os valores dos alvarás provenientes de ações judiciais contra uma empresa de telefonia.
2.ago.2024
OAB/SP atua em frentes de combate à violência de gênero
Secional possui dois canais de denúncias e promove ações de proteção às vítimas e punição de agressores.
2.ago.2024
STJ: Prazo para exigir entrega de bem apreendido conta da data de recusa do infrator
O infrator foi autuado por praticar pesca de camarão com arrasto de fundo sem permissão do órgão competente.
2.ago.2024
TST começa segundo semestre com 100% dos novos processos no PJe
Presidente da Corte, ministro Lelio Bentes destacou os ganhos em termos de tempo e recursos humanos proporcionados pela digitalização.
2.ago.2024
Bichara Advogados atua na emissão de debêntures da Flora Produtos
O valor total das debêntures da Flora Produtos de Higiene e Limpeza S.A. é de R$ 400 milhões. Estiveram à frente da transação os sócios do escritório Luiz Henrique Vieira e Vinícius Matarazzo.
2.ago.2024
Wagner Ferreira é o novo sócio de Caputo, Bastos e Serra Advogados
Advogado é o novo representante da área de Energia do escritório.
2.ago.2024
Lei que define regras para uso de fogo em áreas rurais é sancionada
Nova legislação busca substituir queimadas por técnicas alternativas, respeitando práticas de comunidades tradicionais.
2.ago.2024
STJ lança modelo de ofício em linguagem simples
A partir deste dia 1º, Corte adota um novo modelo de comunicação que prioriza simplicidade e a clareza. A iniciativa inclui ofícios e resumos de decisões.
2.ago.2024
