21.jan.2025
21.jan.2025
Apostas na Justiça: Veja casos de loterias que chegaram ao STJ e STF
Ações vão de motorista disputando prêmio milionário de ex-noiva até bolão que nunca foi registrado.
21.jan.2025
Justiça permite penhora de 30% de seguro-desemprego de devedor
Decisão foi baseada na ausência de outros bens a serem penhorados, permitindo assim a satisfação parcial do crédito ao credor, enquanto 70% dos valores foram liberados ao devedor.
21.jan.2025
TRT-1 vai apurar suposta litigância predatória contra Casas Bahia
Empresa afirmou que advogados ajuizaram mais de 2 mil ações com pedidos idênticos e pede suspensão até apuração pelo Centro de Inteligência.
21.jan.2025
Caso Mércia: Mizael Bispo processa Band por chamá-lo de canalha
Ex-policial alega que o apresentador do Brasil Urgente, Joel Datena, ofendeu sua honra e que a reportagem prejudica sua reintegração social.
21.jan.2025
STJ: Justiça comum deve analisar DIP Financing, não a arbitral
Ministro reafirmou competência do juízo de recuperação judicial.
21.jan.2025
Trump endurece políticas de imigração em 8 decretos; leia na íntegra
Medidas incluem aumento de deportações, suspensão da entrada de refugiados e fim de cidadania para filhos de imigrantes ilegais.
21.jan.2025
Cliente condenado por má-fé pagará honorários contratuais de banco
Juiz também estipulou pagamento de honorários de sucumbência, custas processuais e multa à instituição financeira.
21.jan.2025
Banco deve suspender cobrança de empréstimo com juros abusivos
Magistrada reconheceu indícios de ilegalidade na conduta da instituição financeira.
21.jan.2025
