20.mar.2024
20.mar.2024
TRF-2 analisará se gasto com LGPD é insumo para fins de PIS e Cofins
Contribuintes argumentam que os gastos com a implementação da LGPD são impostos pela lei, o que justificaria o direito ao crédito.
20.mar.2024
1ª turma do STF derruba vínculo de emprego entre Sheherazade e SBT
Os ministros mantiveram decisão monocrática de Alexandre de Moraes.
20.mar.2024
STJ decide que Robinho deve cumprir pena no Brasil
Por maioria, ministros decidiram pelo cumprimento imediato da pena em regime fechado.
20.mar.2024
Justiça dá liberdade provisória a Daniel Alves sob fiança de 1 milhão de euros
Tribunal de Barcelona acatou pedido da defesa para que ex-jogador aguarde em liberdade a decisão final.
20.mar.2024
Remo Battaglia e Paulo André Pedrosa publicam seus livros em evento
O lançamento dos livros escritos pelos sócios do Battaglia e Pedrosa Advogados acontece no dia 21/3.
20.mar.2024
Juíza autoriza penhora de 10% de aposentadoria para satisfazer dívida
Segundo a magistrada, não pode o julgador proteger o devedor mediante a proibição da penhora sobre qualquer parcela salarial e, em contrapartida, virar as costas para quem bate às portas do Judiciário em busca de uma prestação jurisdicional efetiva.
20.mar.2024
Moraes homologa delação de Lessa sobre assassinato de Marielle
Ex-policial deu informações que podem apontar mandante do crime.
20.mar.2024
STJ admite recurso para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss
Para o ministro Og Fernandes, o posicionamento adotado pela 6ª turma, em tese, revela possível divergência com a jurisprudência do STF.
20.mar.2024
