31.jul.2024
31.jul.2024
Fotógrafo que perdeu fotos de casamento indenizará casal em R$ 2 mil
Apesar do profissional ter honrado todas as suas obrigações, o fotógrafo afirmou que perdeu as fotos depois do evento.
31.jul.2024
Município indenizará pais por morte de criança em canal pluvial
Magistrado reconheceu omissão da prefeitura em garantir segurança adequada, como barreiras e sinalização.
31.jul.2024
Homem é condenado por morte de cunhada que revelaria traição à irmã
TJ/SP manteve a decisão do júri popular, destacando a gravidade do crime dentro do contexto de violência doméstica.
31.jul.2024
STJ nega honorários a advogado da parte vencedora que não atuou em ação extinta
Segundo colegiado, CPC estabelece critérios que vinculam honorários sucumbenciais ao efetivo trabalho dos causídicos.
31.jul.2024
TJ/DF: Localiza é condenada por acidente fatal envolvendo carro alugado
Colegiado baseou na Súmula 492 do STF, que estabelece a responsabilidade solidária da locadora em casos de danos causados a terceiros.
31.jul.2024
IAB lança livro sobre atuação nos Tribunais Superiores
A obra "Manual de atuação em matéria criminal perante o STJ e STF" foi lançada dia 29/7.
31.jul.2024
Homem será indenizado por correspondência com assinatura dos Correios
Colegiado confirmou que a empresa pública é responsável por falhas na prestação do serviço, enfatizando a relevância da identificação correta nas entregas.
31.jul.2024
Brasil mais justo: Em palestra na ABL, Barroso cita decisões emblemáticas do STF
Ministro destacou que o Supremo decide as questões mais divisivas da sociedade, o que inevitavelmente desagrada a alguns.
31.jul.2024
