16.jan.2025
16.jan.2025
Lula sanciona regulamentação da reforma tributária
Sanção foi aprovada na tarde desta quinta-feira, 16, durante evento no Palácio do Planalto.
16.jan.2025
Juiz desconstitui penhora de imóvel devido a boa-fé de compradores
Magistrado também considerou a inexistência de registros que indicassem irregularidade na compra.
16.jan.2025
Coco Bambu pagará R$ 30 mil por injúria racial e acúmulo de funções
Restaurante foi condenado por não coibir ofensa e sobrecarregar funcionária.
16.jan.2025
Desembargador barra uso da marca "Cartesius" por semelhança com "Cartesia"
Relator apontou risco de associação indevida entre as marcas.
16.jan.2025
TJ/SC não vê prejuízo e nega indenização por atraso de 11 horas em voo
Segundo colegiado, para a concessão de indenização por danos morais, é imprescindível a comprovação de prejuízos efetivos.
16.jan.2025
TRT-2 reconhece vínculo e concede indenização a gestante demitida
Empresa foi responsabilizada por registrar funcionária apenas seis meses depois da admissão.
16.jan.2025
Advogado abandona defesa de Zuckerberg: "loucura neonazista"
Causídico representava Meta em um processo de propriedade, mas citou que o chefe da empresa abraçou "masculinidade tóxica".
16.jan.2025
Governo publica MP que proíbe impostos ou cobrança adicional sobre pix
Medida equipara transações via pix à vista aos pagamentos em espécie.
16.jan.2025
