19.mar.2024
19.mar.2024
Procuradora é criticada por fala considerada homofóbica
"Deus disse: 'crescei e multiplicai-vos'. Se disser que LGBT multiplica, eu calo", afirmou Denise Guimarães em sessão do MP/AL.
19.mar.2024
TJ/GO implementa juiz das garantias em quatro comarcas do Estado
Magistrado atuará exclusivamente na fase de inquérito e investigação criminal.
19.mar.2024
Juiz manda apreender celular de advogado que gravava audiência
O advogado justificou a gravação com base no artigo 367 do CPC.
19.mar.2024
Resultado do sorteio da obra "Manual de direito administrativo - 3° edição"
A obra representa uma fonte imprescindível de conhecimento e atualização na área de direito administrativo.
18.mar.2024
Correios terá de limitar processos e indenizar advogado com burnout
Indenização por dano moral será e R$ 200 mil e limitação de 500 processos por advogado da empresa.
18.mar.2024
Moraes nega HC a homem que jogou saco de leite em pó na ex-companheira
Ministro destacou que o habeas corpus questiona decisão de ministro do STJ, e a jurisprudência do STF não autoriza o julgamento.
18.mar.2024
Selic nas dívidas civis causará prejuízo a credores, analisa advogado
Advogado do caso acredita que a "legitimidade do julgado, em tema tão relevante, fica comprometida com a não participação de todos os ministros".
18.mar.2024
TST não vê dano moral em dispensa de trabalhador com depressão
Desembargador do TST entendeu não haver requisitos que caracterizam dano moral para pagamento de compensação.
18.mar.2024
