18.mar.2024Desembargador proíbe Via Varejo de utilizar a marca VVLog LogísticaA marca é registrada no INPI por uma empresa concorrente.
18.mar.2024Aprovado em 5 concursos, tabelião dá dicas para estudar com ChatGPTVictor Volpe Fogolin diz que "ensinava" a IA antes de fazer perguntas, e transformou o robô em examinador.
18.mar.2024Relatório de transparência salarial ficará disponível a partir de 21 de março51.073 empresas devem publicar o relatório, disponibilizado pelo MTE, até o dia 31 de março, segundo a lei da igualdade salarial.
18.mar.2024STF invalida procuradorias "paralelas" em autarquias de RondôniaPlenário entendeu que as leis estaduais violam o modelo previsto na Constituição para a assessoria jurídica e representação judicial nas unidades da federação.
18.mar.2024Morre o advogado Rodrigo Lins e Silva Candido de OliveiraOAB/RJ decretou luto oficial de três dias.
18.mar.2024Governo Lula indica Rosa Weber para vaga em Tribunal do MercosulMinistra aposentada deve ocupar vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que assumiu como ministro da Justiça e Segurança Pública.
18.mar.2024Banco não responde por danos causados em golpe do falso funcionárioPara TJ/SP, não houve falha na prestação de serviços por parte da instituição financeira.
18.mar.2024TST valida norma que reduz intervalo intrajornada para 30 minutosMinistros julgaram a ação rescisória procedente.
18.mar.2024TRT-4 aplica demissão a juiz que comprou carros em leilão para venderCorte considerou o que disposto na Loman, que veda atos de comércio a magistrados.
18.mar.2024Menino que escreveu carta para juíza terá padrasto na certidão de nascimentoA Justiça reconheceu a relação socioafetiva entre eles.