18.jan.2025
18.jan.2025
Cliente será ressarcida após adquirir carro com restrição no Detran
Compradora alegou ter sido coagida pela revendedora de veículos a assinar contratos.
18.jan.2025
STF: Fachin suspende R$ 233 mi em honorários de advogados de indígenas
Ministro argumentou que retenção de valores compromete proteção dos direitos indígenas.
18.jan.2025
STF decidirá incidência da Selic sobre débitos da Fazenda Pública
Repercussão geral da matéria foi reconhecida pelo plenário.
17.jan.2025
Segurada que omitiu uso econômico de veículo não receberá por sinistro
Magistrado ressaltou a importância da transparência nas informações fornecidas às operadoras, uma vez que omissões podem resultar em prejuízos financeiros ao segurado.
17.jan.2025
STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro
Recurso visa reformar decisão de tribunal que extinguiu o processo por ausência de interesse de agir.
17.jan.2025
Juiz anula questão de concurso por cobrar súmula já revogada
Decisão determinou a reclassificação de candidato após erro na prova objetiva.
17.jan.2025
TRT-2: Auxilio moradia não isenta pagar adicional de transferência
Incorporadora foi condenada a pagar R$ 130 mil a ex-coordenador comercial transferido temporariamente.
17.jan.2025
Advogada que não repassou valor total devido a cliente é condenada
Juiz entendeu que a profissional não agiu com a lealdade e boa-fé esperada, e a condenou restituir e pagar R$ 4 mil por dano moral.
17.jan.2025
