1.ago.2024Financeira indenizará cliente que teve celular bloqueado por inadimplência em empréstimoJuízo declarou abusiva cláusula contratual que previa o bloqueio.
1.ago.2024Ricardo Calcini apresenta escritório Calcini AdvogadosO advogado trabalhista estrutura banca focada em atuação estratégica nos tribunais.
1.ago.2024Sorteio da obra "Locke e o Direito Natural" A obra aborda a historicidade do direito, por dissecar as origens do direito natural.
31.jul.2024Silva & Silva Advogados Associados anuncia novo sócioPedro Valença Resende Ferreira é o novo sócio de Direito Societário do escritório.
31.jul.2024Pipek Advogados anuncia novo sócioThiago Micheloni é o novo sócio da área de Contencioso Trabalhista da banca.
31.jul.2024STF: André Mendonça afasta vínculo trabalhista entre médico e empresa Para ministro, decisão que reconheceu o vínculo contrariou os entendimentos firmados pelo STF
31.jul.2024Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional do FunkDia 12 de julho foi escolhido para homenagear o "Baile da Pesada," realizado em 1970 no Rio de Janeiro, considerado um marco importante do movimento funk no Brasil.
31.jul.2024TJ/MG condena advogado a custas e honorários por litigância predatóriaTribunal também determinou remessa de cópia dos autos à OAB/MG para apuração da infração ética.
31.jul.2024Banco que cobrou juros abusivos não poderá restringir nome de devedorJuiz destacou que os juros cobrados ultrapassavam a taxa média do Banco Central para contratos similares, o que justificou a intervenção judicial para proteção dos direitos do consumidor.
31.jul.2024STF tem maioria para manter marco legal do saneamento básicoJulgamento, que ocorre em plenário virtual, deve ser finalizado na próxima terça-feira, 6/8.