21.mar.2024Joelma tem passaporte bloqueado por dívida trabalhista de R$ 1 milhãoCantora e Ximbinha foram condenados em 2018 em ação envolvendo empresário da Banda Calypso que não teve carteira assinada.
21.mar.2024Promotora que proibiu gravação de audiência é alvo de reclamação no CNMPOs reclamantes argumentam que a conduta da promotora violou não apenas as prerrogativas da advocacia, mas também dispositivos da legislação processual, da Lei Orgânica do MP e a jurisprudência superior.
21.mar.2024Negros na Justiça: A sina dos primeiros e únicos nos espaços de liderançaAdvogadas ressaltam os estigmas e barreiras enfrentados ao se tornarem pioneiras nos espaços jurídicos.
21.mar.2024Advogada que denunciou estupro por colega critica OAB: "nenhum apoio"Bruna Hollanda renunciou ao mandato de conselheira, para o qual foi eleita em 2022.
21.mar.2024Advogado aciona OAB contra juiz que o impediu de gravar audiênciaO causídico classificou a situação como "intolerável".
21.mar.2024Missa de 7º dia de Rodrigo Lins e Silva Candido de Oliveira acontece amanhãA cerimônia acontece na Igreja Sagrado Coração de Jesus, localizada no campus da PUC-RJ, iniciando ao meio-dia.
21.mar.2024Vai para sanção projeto de lei que restringe "saidinha" de presosTexto foi aprovado na Câmara nesta quarta-feira, 20.
21.mar.2024Hospital que vazou dados de Klara Castanho é condenado em R$ 200 milO relator do caso destacou a clara violação do sigilo profissional, enfatizando a responsabilidade do hospital em proteger os dados de saúde da paciente.
21.mar.2024Aliança Jurídica pela Equidade Racial comemora seis anosLivro sobre diversidade e inclusão no Direito será lançado dia 22/3 durante evento que vai debater a trajetória e desafios da iniciativa, composta por 13 escritórios de advocacia do país.
21.mar.2024OAB/SP aprova criação de Procuradoria de Honorários Novo órgão da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem visa suprir alta demanda de violações na área cível.