23.mar.2024
23.mar.2024
Beneficiária não avisada de mensalidade em aberto terá plano reativado
Juíza considerou que a mulher continuou a efetuar os pagamentos do mês subsequente, interpretando isso como uma clara manifestação de interesse em manter o contrato ativo.
23.mar.2024
Aposentado com visão monocular consegue isenção de Imposto de Renda
Decisão determinou que Distrito Federal deve restituir quantia descontada da aposentadoria do aposentado desde fevereiro de 2023.
23.mar.2024
Para "afastar dúvidas", Moraes torna pública audiência de Mauro Cid no STF
Ministro liberou ata de audiência na qual Cid confirma os termos de sua delação.
23.mar.2024
Bancária terá jornada reduzida para cuidar de filhas gêmeas autistas
TST garantiu o direito à redução da jornada de trabalho sem diminuição salarial.
23.mar.2024
Mulher submetida a laqueadura sem permissão após quinto filho será indenizada
Procedimento foi realizado após parto de seu quinto filho. Município de Embu das Artes indenizará por danos morais.
22.mar.2024
STJ: Lei 9.784 permite apenas dois recursos administrativos sucessivos
Segundo 1ª seção, não é permitido ao interessado manejar três recursos sucessivos, mas somente dois.
22.mar.2024
/asbz anuncia Bruno Landini como novo sócio-conselheiro da área Cível
Desde o início no /asbz, como estagiário participou do movimento de fundação do escritório, tendo desde o princípio absorvido a cultura empreendedora e a diretriz da banca.
22.mar.2024
TJ/RJ pede ação estatal contra assédio sexual em carros de aplicativo
Desembargadores oficiaram MP e governo do Estado pedindo medidas para reforçar segurança de passageiros e passageiras.
22.mar.2024
