19.jan.2025
19.jan.2025
Revendedora é condenada por induzir cliente ao erro na venda de carro
Juíza destacou a falta de transparência na negociação.
19.jan.2025
Moraes determina que governador de SC explique fala sobre Bolsonaro
Em entrevista à Jovem Pan, Jorginho Mello declarou que o ex-presidente e Valdemar da Costa Neto, líder do PL, "conversam muito".
19.jan.2025
Após Suprema Corte validar lei, TikTok sai do ar nos EUA
Legislação visa proteger dados de cidadãos contra possíveis ameaças à segurança nacional por aplicativos estrangeiros.
19.jan.2025
TJ/PB mantém validade de contrato de seguro firmado por telefone
Seguradora apresentou provas que confirmaram a legalidade dos descontos.
19.jan.2025
Uber ressarcirá cliente após entregador "fugir" com comida
Magistrada destacou responsabilidade da empresa por eventuais danos causados a consumidores que utilizam sua plataforma.
18.jan.2025
Plano de saúde deve fornecer medicamento a paciente com câncer raro
Juiz entendeu que a negativa violou o direito à saúde e desrespeitou o CDC.
18.jan.2025
STJ: Adesão a plano de recuperação não implica renúncia a garantia
Ministro entendeu que crédito bancário garantido por alienação fiduciária é extraconcursal, mesmo com adesão da instituição financeira a plano de recuperação judicial.
18.jan.2025
Aluno de medicina aprovado em concurso terá colação antecipada
Lei Federal assegura direito à abreviação de curso superior a alunos que demonstrem empenho extraordinário nos estudos.
18.jan.2025
