27.mar.2024STF: Arma que não dispara afasta crime de porte ilegal Colegiado absolveu condenado pelo crime, já que revólver era defeituoso.
27.mar.2024TSE divulga relatório das Eleições 2022 validando a tecnologia VerifactPlataforma de coleta de provas digitais desempenhou um papel fundamental na obtenção e na preservação de evidências contra a disseminação de informações falsas.
27.mar.2024IAB lança livro sobre direito no olhar femininoLançamento reúne coautoras de diversos segmentos da sociedade.
27.mar.2024Brumadinho: TRF-6 tranca ação penal contra ex-presidente da ValeColegiado concluiu pela falta de indícios de conduta criminosa.
27.mar.20241ª turma do STF cassa vínculo de emprego de corretor de imóveisPrevaleceu o voto proposto pelo ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que a decisão em questão contrariou a jurisprudência da Corte.
27.mar.2024STF julgará em plenário se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo simultaneamenteMinistro Flávio Dino pediu destaque e retirou o caso do plenário virtual.
27.mar.2024Primeiro juiz a realizar audiência virtual analisa avanços da IA na Justiça Bráulio Gusmão destaca os avanços da inteligência artificial, os desafios e os cuidados com o uso da ferramenta na Justiça.
27.mar.2024LGPD pode ser invocada para proibir a gravação de audiências?Na última semana, juiz ordenou a apreensão do registro feito por advogado.
27.mar.2024Câmara dos Deputados aprova projeto que altera a lei de falênciasTexto do PL 3/24 segue agora para o Senado.
26.mar.2024Zanin vota para derrubar lei do PR que facilita porte de arma de fogoLei do Paraná reconhece a necessidade por exercício de atividade de risco e ameaça à integridade física dos CACs.