20.jan.2025
20.jan.2025
Bichara Advogados anuncia três novos sócios
Carolina Müller atuará na área Aduaneira e de Comércio Internacional, e Guilherme Gabrielli e Guilherme Morandi na área Tributária.
20.jan.2025
TJ/SP anula lei que permite ruídos excessivos em templos religiosos
Decisão reafirma a competência da União e dos Estados na proteção ambiental, destacando a necessidade de respeitar normas superiores.
20.jan.2025
STJ nega cela com frigobar, TV e livros a advogado condenado por crime
Embora esteja em local chamado de sala de estado-maior, causídico impetrou HC buscando cela especial na OAB ou prisão domiciliar.
20.jan.2025
Restaurante indenizará funcionários por assédio e condições precárias
TRT-4 concluiu que empregados foram submetidos a condições indignas.
20.jan.2025
Metrô indenizará em R$ 30 mil passageira cega que caiu em trilhos
Tribunal reconheceu que a falta de assistência adequada contribuiu para o acidente.
20.jan.2025
Revista Virtual Migalhas Bioéticas lança 2ª edição com o tema "Erros na Saúde"
Trabalho foi produzido pelo GEBB - Grupo de Estudos sobre Bioética e Biodireito.
19.jan.2025
Juiz vê prescrição e extingue ação de empréstimo não contratado
Magistrado destacou que os pleitos devem sempre basear-se em evidências concretas e dentro dos limites legais estabelecidos.
19.jan.2025
Cliente nega ter contratado empréstimo e acaba condenado por má-fé
Juiz encaminhou caso à OAB/BA para apurar possível litigância predatória por parte do advogado.
19.jan.2025
