15.mar.2024
15.mar.2024
Juiz nega gratuidade a parte que pagou advogado: "pobre não renuncia a direitos"
Magistrado citou jurisprudência segundo a qual, se abriu mão de benefício legal, a parte deve suportar custos.
15.mar.2024
Juíza oficia Shein, Apple e Amazon para localizar devedora de honorários
Decisão ocorreu após tentativas infrutíferas de encontrá-la.
15.mar.2024
Lama Asfáltica: Juíza rejeita denúncia contra Puccinelli e outros réus
Na avaliação da magistrada, a denúncia de superfaturamento da obra da MS-040 foi deficiente.
15.mar.2024
Licença, cropped, anti-machismo e feminismo no Minuto Migalhas de hoje
Confira os assuntos que foram destaque nesta semana.
15.mar.2024
TST condena Habib's por assediar funcionários a apoiarem impeachment de Dilma
Rede obrigava empregados a usar emblemas partidários em broches ou uniformes, ou a fazer panfletagem partidária aos clientes.
15.mar.2024
Trabalhador que mentiu em processo é condenado por má-fé
O ex-empregado da MRV alegava ter sido despejado de sua residência por falta de pagamento do aluguel, decorrente da ausência de salários durante "limbo previdenciário", supostamente causado por um acidente de trabalho.
15.mar.2024
Negativação de devedor pode ser notificada por e-mail, decide STJ
Decisão é da 4ª turma, que validou o aviso eletrônico; 3ª turma tem decisão em sentido oposto.
15.mar.2024
STF forma maioria para absolver réu do 8/1 pela primeira vez
Supremo entendeu que não há provas suficientes de que o acusado tenha tido envolvimento nos ataques.
15.mar.2024
