29.jul.2024
29.jul.2024
Hotéis registrados como SCP poderão se beneficiar do Perse
Juiz deferiu liminar para que hotéis que têm sociedade em conta de participação possam se cadastrar no programa.
29.jul.2024
STJ: Improcedência liminar de rescisória só é possível nas hipóteses do CPC
3ª turma deu provimento a recurso para considerar adequada a rescisória contra acórdão que extinguiu, sem resolução do mérito, uma ação declaratória de impenhorabilidade de bem de família.
29.jul.2024
TRT-3 nega vínculo de emprego a ex-marido de empresária
Colegiado considerou que ele era sócio de fato da empresa.
29.jul.2024
Lula sanciona lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento
Essa nova modalidade de aplicação financeira visa estimular investimentos em infraestrutura, indústria, inovação e pequenas empresas.
29.jul.2024
OAB diz que incêndio foi menor do que pareceu: "estrutura preservada"
Apesar das imagens impressionantes do último sábado, o presidente da Ordem, Beto Simonetti, esclareceu que os danos foram mínimos.
29.jul.2024
Farmácia de manipulação pode comercializar produtos derivados de cannabis
O relator destacou que a Anvisa extrapolou seu poder regulatório, impondo desvantagem ao estabelecimento.
28.jul.2024
Associação de atacadistas não consegue reduzir base de cálculo do PIS/Cofins
Magistrado destacou que dispositivo que garantiria o benefício foi revogado por lei de 2023.
28.jul.2024
Hospital é condenado por extravio de material biológico de biópsia
Paciente foi obrigada a se submeter a nova biópsia para conclusão do diagnóstico.
28.jul.2024
