15.mar.2024
15.mar.2024
FDSBC abre inscrições para o núcleo de estudo da violência
Projeto tem como objetivo desenvolvimento de pesquisas sobre as múltiplas formas de violência social.
14.mar.2024
Ministros sobre judicialização ambiental: "STF cumprindo suas funções"
Em julgamento que analisou a omissão do governo em medidas de combate ao desmatamento, ministros ressaltaram a competência do STF.
14.mar.2024
STF volta a julgar plano contra queimadas no Pantanal e Amazônia
O julgamento seguiu com a apresentação do voto do relator, mas foi suspenso pelo adiantado da hora.
14.mar.2024
Marcelo Terra completa 50 anos de carreira
Sócio-fundador do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados é referência nacional e internacional em Direito Imobiliário.
14.mar.2024
Avança na Câmara PEC que permite acumulação de cargo de professor
Texto abrange servidores públicos de todos os níveis e ainda precisa passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara.
14.mar.2024
TJ/SP anula condenação de Doria por uso de slogan "Acelera SP" quando prefeito
Decisão baseou-se em nova lei sobre a impossibilidade de haver ato culposo de improbidade administrativa.
14.mar.2024
STF determina plano de ação para prevenção do desmatamento na Amazônia
Ministros afastaram o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional e determinaram, ainda, abertura de crédito extraordinário.
14.mar.2024
CCJ da Câmara aprova PL que suspende prazos caso advogado adoeça
Se não houver recurso no prazo regimental, matéria seguirá agora para análise no Senado.
14.mar.2024
