27.jul.2024
27.jul.2024
Seguradora não indenizará após negar lucros cessantes em razão da pandemia
TJ/BA observou que motivação não está entre os eventos cobertos pela apólice. Sem descumprimento contratual, não há que se falar em indenização.
27.jul.2024
TJ/DF: É abusiva perda total de valor pago em intercâmbio cancelado por doença grave
Decisão reduziu a retenção para 25% do valor pago pelo programa.
27.jul.2024
TRF-1: CEF indenizará por problemas em imóvel do Minha Casa Minha Vida
Colegiado determinou responsabilidade solidária da financeira e fixou indenização em de R$ 3,5 mil por danos materiais.
27.jul.2024
Incêndio na OAB: Ministra Daniela Teixeira presta solidariedade no local
Egressa da advocacia, a ministra foi até o local do incêndio na manhã deste sábado, 27.
27.jul.2024
Justiça anula questão de concurso da Receita feita por professor de curso preparatório
Decisão destaca falta de isonomia e integridade entre os candidatos no processo seletivo.
27.jul.2024
Beto Simonetti tranquiliza comunidade jurídica após incêndio na OAB
Em recado aos migalheiros, presidente da Ordem afirmou que as pessoas foram resgatados e as chamas estão contidas. Causa e prejuízos ainda serão apurados.
27.jul.2024
Incêndio atinge prédio da OAB Nacional, em Brasília
Duas pessoas estavam dentro do prédio no momento em que o fogo começou, mas foram resgatadas.
27.jul.2024
Justiça evita sacrifício de cavalos após equívoco em exame de sangue
Falso positivo de zoonose mormo apontava eutanásia.
27.jul.2024
