13.jan.2025
13.jan.2025
TJ/SP majora indenização a portal que ligou imagem de homens a crime
Colegiado fixou o valor da condenação em R$ 20 mil, além da obrigação de publicar nota de esclarecimento.
13.jan.2025
Barroso defende STF e critica editoriais do Estadão por incitarem ódio
Presidente da Corte condenou tom hostil do jornal e ressaltou o papel fundamental do Supremo na proteção dos direitos fundamentais e da ordem democrática.
13.jan.2025
TJ/SP: Inconstitucional lei municipal que proíbe banheiros multigêneros
Tribunal considerou ofensa ao princípio da dignidade humana e outros direitos.
13.jan.2025
Unimed deve manter plano de crianças autistas após demissão do pai
Juiz reconheceu risco de dano irreparável com a suspensão do plano de saúde.
13.jan.2025
Holanda Advogados reformula marca e identidade visual do escritório
O escritório passa a adotar o nome de Holanda Mancuzo, sobrenome de seus fundadores.
13.jan.2025
Posto indenizará por alarme que teria disparado mais de 130 vezes
Segundo o estabelecimento, problema foi causado por um sensor de presença. Mesmo após informar o posto, teria havido mais 33 disparos.
13.jan.2025
Kronoos registra aumento de 21% de dossiês de compliance em 2024
Estudam revelam que suspeitas de corrupção e questões relacionadas a crédito levam a aumento de cautela na hora de fazer negócios.
13.jan.2025
STJ define regras para progressão e promoção de servidores do INSS
Decisão uniformizou entendimento sobre interstício, efeitos financeiros e diferenças salariais.
13.jan.2025
