14.mar.2024
14.mar.2024
STJ derruba limite de 20 salários para contribuições ao Sistema S
Além disso, o colegiado, por 3 votos a 2, decidiu pela modulação dos efeitos.
14.mar.2024
STF nega indenização a advogados citados em matéria envolvendo ex-BBB
Ministra Cármen Lúcia apontou que não há dúvidas que a prisão em flagrante dos advogados de fato aconteceu.
14.mar.2024
STJ proíbe cropped, regata, chinelo e minissaia no Tribunal
Para vestimentas em julgamentos, em vez de fazer distinção por sexo, Corte distinguiu dress code entre pessoas que se identificam com cada gênero.
14.mar.2024
1º Congresso de IA no Direito, da OAB/SP, abre inscrições
Solano de Camargo (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)) fará a abertura do evento, que acontece dia 25/3, às 9h.
14.mar.2024
Tusd e Tust integram base de cálculo do ICMS sobre energia, decide STJ
Após a definição do tema repetitivo, o colegiado decidiu modular os efeitos da decisão.
14.mar.2024
Eleições 2024: Novas regras do TSE afrontam o marco civil da internet?
Resolução prevê que as plataformas de internet serão solidariamente responsáveis "civil e administrativamente quando não promoverem a indisponibilização imediata de conteúdos e contas, durante o período eleitoral".
14.mar.2024
OAB/SP divulga aprovados no programa de aceleração de escritórios de advocacia
Os candidatos selecionados na primeira edição do programa têm até o dia 15/3 para confirmar sua vaga e efetuar a matrícula.
14.mar.2024
Sorteio da obra "Yesterday, when i was young"
A obra se constitui por um conjunto de 16 ensaios e artigos.
14.mar.2024
