13.jan.2025TST mantém indenização a cunhada de vítima do desastre em BrumadinhoVínculo afetivo comprovado justificou a indenização de R$ 80 mil por dano moral reflexo.
13.jan.2025OAB/RJ enfrenta reforma após alto custo e anuidade mais alta do paísReestruturação que envolve demissão de 121 servidores busca equilibrar contas da seccional, que enfrenta desafios financeiros.
13.jan.2025Maioria das OABs aumentou anuidades entre 30% e 40% na última décadaReajustes variam entre as seccionais, com aumentos que ultrapassam até 60%.
12.jan.2025Justiça determina reativação de conta do WhatsApp de influenciadorDecisão estabelece prazo de 48 horas para retorno do acesso, sob pena de multa.
12.jan.2025Banco não prova atraso de devedor e TJ/PE suspende apreensão de carroDivergências nas informações apresentadas pela instituição financeira levantaram dúvidas a respeito da mora.
12.jan.2025Médica terá bônus de 10% em residência por atuação no Mais MédicosProfissional será incluída na lista de candidatos aptos a utilizarem a bonificação em todas as etapas de processos seletivos.
12.jan.2025Morre, aos 86 anos, o ex-presidente da OAB Marcello Lavenère MachadoOrdem decretou luto de sete dias pelo falecimento.
12.jan.2025Empresa de vistoria indenizará por laudo não identificar carro clonadoDecisão destacou falha na prestação de serviços e danos morais sofridos pelo cliente.
12.jan.2025STJ nega liberdade a mulher acusada de vender alimentos vencidosO presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, rejeitou HC e destacou a necessidade de aguardar o julgamento do tribunal estadual antes de qualquer intervenção.
12.jan.2025Concessionária indenizará por geladeira queimar após falha na energiaJuíza fixou reparação por danos materiais e morais em decisão contra Energisa.