27.jul.2024Juiz nega ação contra banco e condena autora e advogado por má-féDecisão destaca falta de iniciativa da autora em buscar solução administrativa antes de recorrer ao Judiciário, mais de três anos depois.
27.jul.2024Homem que questionou empréstimo legítimo é condenado por má-féJuiz concluiu que o autor distorceu os fatos ao afirmar que não havia celebrado contratos consignados, e que os documentos apresentados na contestação comprovam que esses acordos foram feitos de forma legal.
27.jul.2024Google deve fornecer dados de usuário para investigação de racismoTribunal determinou quebra de sigilo para apurar o crime durante uma transmissão na Twitch.
27.jul.2024Justiça bloqueia R$ 3 mil de conta de Romário por dívida com DungaSenador estaria devendo cerca de R$ 56 mil ao ex-técnico da seleção.
27.jul.2024Construção lidera ações trabalhistas por acidentes; bancos, por doençasPesquisa apontou que existem atualmente 939,8 mil ações trabalhistas ativas envolvendo a ocorrência de acidentes de trabalho e doença ocupacional no Brasil.
26.jul.2024MP/RJ denuncia delegado por condutas de discriminação e injúria racialDenúncia relata três episódios em que o delegado mostrou seu desprezo por pessoas pretas ou fez ofensas racistas.
26.jul.2024Empregada na LG assediada por chefe será indenizada: "gostosa"Entre as ofensas que recebia, mulher era chamada, junto com outras funcionárias, de gostosa e de "legítima baiana".
26.jul.2024STJ mantém preventiva de funcionário da Latam por tráfico internacionalMinistra negou pedido da defesa, destacando gravidade das condutas investigadas e risco de reiteração delitiva.
26.jul.2024OAB/SP pede que bancos considerem dados de RPVs para liberar recursosSecional emitiu ofícios e mantém tratativas com o TRF da 3ª região sobre tecnologia para certidão eletrônica.
26.jul.2024STJ mantém dissolução compulsória de empresa envolvida em sonegação de R$ 527 mi2ª turma manteve a dissolução compulsória de uma empresa ligada a organização criminosa que sonegou mais de R$ 527 milhões. O caso teve origem em ação civil pública do MPF, que alegou que a empresa integrava grupo especializado em práticas ilícitas.