13.mar.2024
13.mar.2024
Como fica licença-maternidade no caso de duas mães? Veja tese do STF
Corte entendeu que licença é devida à companheira não gestante, mas foram propostas teses distintas.
13.mar.2024
STF suspende julgamento de ações contra o desmatamento da Amazônia
Análise será retomada na próxima quinta-feira, 14, com voto do ministro Cristiano Zanin.
13.mar.2024
STJ adia julgamento de inclusão de empresa do mesmo grupo em execução
Após relator negar provimento ao agravo por questões processuais, ministro Noronha pediu vista.
13.mar.2024
STJ mantém na Justiça do Trabalho caso envolvendo benefício e previdência
Para os ministros, pedido deve ser julgado na esfera trabalhistas, e reflexos na previdência demandam nova ação na Justiça comum.
13.mar.2024
América-RN indenizará jogador por isolá-lo de time em situação "humilhante"
Rômulo Sousa da Costa afirmou que após ser dispensado pelo técnico, passou a não ser chamado para treinos e jogos.
13.mar.2024
STJ julga preclusão em interrogatório feito no início da instrução
Colegiado debate aplicação de tese em caso em que a defesa defende a nulidade decorrente da realização do interrogatório como primeiro ato da instrução processual.
13.mar.2024
Sergio Coelho e Flavio Galdino encerram sociedade amigavelmente
Após mais de 10 anos, Sergio Coelho está deixando o escritório que fundou com Flavio Galdino em 2013.
13.mar.2024
PEC que criminaliza porte de drogas é aprovada na CCJ do Senado
Senadores aprovaram a matéria em votação simbólica, com quatro votos contrários; texto vai a plenário.
13.mar.2024
