13.mar.2024
13.mar.2024
Câmara dos EUA aprova projeto que pode banir TikTok do país
A proposta recebeu apoio expressivo, com 352 votos a favor e 65 contra.
13.mar.2024
Novas regras para converter flagrante em preventiva avançam no Senado
Projeto de lei é de autoria de Sergio Moro, e recebeu parecer favorável de Hamilton Mourão na Comissão de Segurança Pública.
13.mar.2024
Candidato pardo eliminado em heteroidentificação seguirá em concurso
TRF-1 garantiu o retorno do candidato reprovado em avaliação racial a concurso do TRT-3, após análise comprovar sua identidade como pardo.
13.mar.2024
FAS Advogados é destaque em evento sobre mercado de jogos de apostas
O SBC Summit Rio aconteceu dia 7/3.
13.mar.2024
STF cassa vínculo de médico PJ e manda TST dar nova decisão
Para 2ª turma, deve ser respeitada a autonomia das vontades no momento da contratação.
13.mar.2024
STF valida contratos de franquia e derruba vínculos trabalhistas
A Corte reformou três decisões da Justiça do Trabalho que haviam reconhecido relação de emprego entre ex-donos de franquias e a franqueadora Prudential.
13.mar.2024
TRT-9 confirma justa causa a gerente que deu ração às subordinadas
Testemunha confirmou que homem ofereceu pacote de ração como presente pelo Dia Internacional das Mulheres para pelo menos quatro funcionárias.
13.mar.2024
Estado de SP é condenado em R$ 300 mil por estupro coletivo em escola
Para o juiz, houve falha de vigilância, segurança e proteção de menor de idade.
13.mar.2024
