12.mar.2024
12.mar.2024
STJ: Viúva tem legitimidade em ação para anular registro de nascimento
Mulher alega existência de falsidade ideológica em razão de o bisavô supostamente ter registrado o neto como filho.
12.mar.2024
Barroso e Luna refletem sobre ódio e mentiras nas mídias sociais
O artigo, publicado na revista "Direitos Fundamentais e Justiça", traz reflexão crítica sobre o impacto da revolução digital e da internet.
12.mar.2024
STJ valida busca domiciliar autorizada por esposa de investigado
Colegiado entendeu que ingresso de policiais na residência do suspeito foi legítimo.
12.mar.2024
CNJ: Vista adia julgamento de magistrado por venda de decisão e lavagem
Há nove votos pela condenação, com aplicação de pena de aposentadoria.
12.mar.2024
STJ: Fundo partidário pode ser penhorado para pagar dívida com gráfica
Verbas do fundo partidário seriam usadas para pagamento de dívida decorrente da publicação de material publicitário para campanha eleitoral.
12.mar.2024
OAB pode atuar como terceiro interveniente em ação penal? STJ decidirá
Relatora, ministra Daniela Teixeira, votou favoravelmente ao pedido de ingresso da OAB/RO na ação, cujos réus são dois advogados.
12.mar.2024
Advogados apoiam modulação nas contribuições parafiscais de terceiros
STJ definirá se o limite de 20 salários-mínimos é aplicável à apuração da base de cálculo das contribuições parafiscais.
12.mar.2024
Perdas e danos: Facebook pagará R$ 56 mil a fotógrafa suspensa da rede
Magistrada reverteu obrigação de fazer da empresa para reparar profissional pela suspensão do serviço virtual.
12.mar.2024
