26.jul.2024
26.jul.2024
Operação prende advogada, servidor do TJ/DF e membro de facção criminosa
Segundo a PC/DF, advogada teria apresentado uma pessoa inocente para assumir crime no lugar de seu cliente.
26.jul.2024
Em clima de Olimpíadas, Minuto Migalhas traz os destaques da semana
Coloque seu uniforme de torcida e veja quem são os medalhistas.
26.jul.2024
Resultado do Sorteio da obra "Processo de Execução e Cumprimento da Sentença - Volume 4"
A obra revela artigos doutrinários que contemplam o aspecto teórico e o ponto de vista prático, com grande profundidade e estão voltados à execução de títulos judiciais ou extrajudiciais.
25.jul.2024
Psol aciona STF para impedir crianças de repatriação se há suspeita de violência doméstica
Partido apresentou ação para impedir que crianças sejam obrigadas a retornar ao exterior em casos de violência doméstica. Ministro Barroso levará o caso diretamente ao plenário do STF.
25.jul.2024
STJ: Ato infralegal pode fixar teto para parcelar dívida com a União
Colegiado destacou que a definição do teto para o parcelamento simplificado não viola o princípio da legalidade, pois se trata de uma medida de gestão e eficiência na administração tributária.
25.jul.2024
"Entidades podem perder isenções com reforma tributária", diz advogado
Especialista destaca que entidades representantes dos setores econômicos, entidades do Sistema S, Federações, Confederações, entidades de Serviço Social e de formação profissional podem ser oneradas.
25.jul.2024
STJ: Devedor não responde por atraso na transferência de valores bloqueados
Ministros entenderam que responsabilidade por atraso na transferência de valores da penhora online para conta vinculada ao processo é do Poder Judiciário.
25.jul.2024
Moraes nega semiaberto a Daniel Silveira e exige pagamento de multa
Ministro também afastou pedido de compensação entre valores bloqueados e multa penal.
25.jul.2024
