12.mar.2024
12.mar.2024
FAS Advogados anuncia novos sócios na área de resolução de conflitos
Roberto Scacchetti e Sergio Ferraz e Opice irão ampliar a área de resolução de conflitos e implementação da prática de gerenciamento de crises.
12.mar.2024
STJ admite inscrição do devedor na CNIB em execução civil
Medida, porém, só deve ser adotada quando forem esgotadas as tentativas de levar a execução adiante pelos meios convencionais.
12.mar.2024
Diretor financeiro pode ser contratado como PJ, decide Toffoli
O ministro destacou que a decisão cassada contrariou os precedentes estabelecidos pelo Supremo em relação à terceirização.
12.mar.2024
ONU convida advogada brasileira para discutir direitos das mulheres
Patrícia Iglecias, sócia responsável pela área ambiental do Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados, participa da "68ª CSW (Commission on the Status of Women)", no dia 14/3, em NY.
11.mar.2024
Programa Pânico e Band indenizarão participante de pegadinha erótica
Colegiado entendeu que retirada do vídeo do YouTube não exclui possibilidade de indenização.
11.mar.2024
STF tem 3 votos para inocentar réu do 8 de janeiro pela primeira vez
Ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino entenderam que que não existem provas suficientes do envolvimento do réu, que é morador de rua.
11.mar.2024
Ministro do STJ nega cobrança de dívida prescrita de R$ 190,84
João Otávio de Noronha ressaltou que com a prescrição da pretensão do credor, fica impossibilitada a cobrança do débito, judicial ou extrajudicialmente.
11.mar.2024
TED da OAB/SP permite atuação concomitante na advocacia e tribunal arbitral
Colegiado ressaltou que é obrigatório resguardar sigilo perene das informações eventualmente privilegiadas.
11.mar.2024
