25.jul.2024
25.jul.2024
Homem terá saldos em sites de apostas penhorados para pagar dívida
Pedido foi feito por banco em cumprimento de sentença contra o executado, visando a penhora de créditos para a satisfação de dívida no valor de R$ 719,42.
25.jul.2024
Presidente do STJ autoriza aborto legal a menina de 13 anos
Apesar do caso de gravidez resultante de estupro, Justiça de Goiás havia negado o pedido.
25.jul.2024
Advogada analisa tributação de cooperativas na reforma tributária
Segundo especialista do Martinelli Advogados, texto do projeto foi positivo ao reconhecer o ato cooperativo de forma mais ampla, mas não isentou as operações de venda, deixando incerteza sobre o real impacto sobre o setor.
25.jul.2024
Casal será indenizado por rescisão de contrato de decoração de casamento
No caso, mesmo após o encerramento oficial das atividades da empresa, os sócios continuaram firmando contratos e assumindo responsabilidades.
25.jul.2024
Ministro do TST reforma acórdãos e homologa acordos extrajudiciais
Decisão monocrática destacou validade da transação extrajudicial como meio de harmonizar interesses, ressaltando que juiz deve adotar postura compatível com a jurisdição voluntária.
25.jul.2024
Mulher consegue reconhecimento de união estável homoafetiva pós-morte
Sentença foi confirmada pelo TJ/MG que reconheceu relacionamento que durou 50 anos.
25.jul.2024
Clube deve indenizar família de criança que morreu afogada em piscina
Na ação, família alegou que ausência de salva-vidas e a falta de sinalização adequada contribuíram para a tragédia.
25.jul.2024
Juíza suspende documentário por falta de autorização de indígenas
Diretor alegou dificuldades para obtenção de autorização do povo Korubo, mas magistrada entendeu que consentimento é imprescindível, consoante regulamento da Funai.
25.jul.2024
