24.jul.2024
24.jul.2024
Homem perseguido e ameaçado por ex-esposa consegue cautelares
Medidas cautelares incluem afastamento e proibição de contato. Em caso de descumprimento das medidas protetivas, a ré estará sujeita à prisão preventiva e à instauração de inquérito policial por crime de desobediência.
24.jul.2024
TJ/SC: Afeição por cidade não justifica mudança em certidão de nascimento
Colegiado considerou que a legislação atual visa preservar a integridade do sistema de registro civil e evitar mudanças arbitrárias ou injustificadas.
24.jul.2024
Hotel indenizará hóspede por furto durante viagem de formatura
Magistrado destacou responsabilidade do hotel em garantir ambiente seguro para clientes.
24.jul.2024
Concurso para advogado público tem salário de R$ 1.412
Para a vaga, candidato deve realizar provas objetivas, práticas, discursiva e de títulos.
24.jul.2024
Ayres Ribeiro Advogados anuncia novo sócio em Consultoria Tributária
Guilherme Costa Val integrará a equipe no escritório na capital mineira.
24.jul.2024
Buril, Tavares & Holanda e Renato Saraiva Advocacia formam aliança
Parceria estratégica visa a oferecer serviços especializados para grandes empresas, combinando capacitação técnica e inovações tecnológicas.
24.jul.2024
Empresário nega envolvimento de desembargador do TJ/SP com venda de sentenças
Apontado como intermediário do esquema, Wilson Júnior afirmou que seu padrasto, Valmi Lacerda Sampaio, "vendia ilusões em nome de Ivo de Almeida, sem este saber de nada".
24.jul.2024
Empresa não indenizará por morte de trabalhadora a caminho do trabalho
Não ficaram demonstradas condutas omissiva ou comissiva por parte da empresa que possam ter contribuído para o acidente.
24.jul.2024
