9.mar.2024
9.mar.2024
Homem negativado indevidamente por nome parecido será indenizado
Magistrado fixou a indenização em R$ 15 mil por danos morais, visto que na situação "não há como falar em mero aborrecimento ou simples dissabor".
9.mar.2024
Advogados Flávio Jardim e Eduardo Martins são nomeados para o TRF-1
Integrantes chegam ao Tribunal nas vagas decorrentes da ampliação do Tribunal.
9.mar.2024
STF decide que União deve indenizar família de vítima de bala perdida
Ministros não definiram tese para fins de repercussão geral.
9.mar.2024
Mulher é condenada por má-fé após contestar consignado legítimo
Magistrado entendeu que a cliente alterou a verdade dos fatos, visto a existência de documentos comprovando a validade do negócio jurídico.
9.mar.2024
Esposa de sócio que não recebeu salário por 5 meses será indenizada
Em decisão, magistrada entendeu que "o fato de o marido ganhar dividendos do empreendimento não retira da esposa o direito de receber os salários decorrentes da utilização da sua força de trabalho".
8.mar.2024
TST anula acordo judicial assinado sob pressão por motorista
Colegiado concluiu que é aconselhável que o juiz ouça diretamente as partes envolvidas para só depois decidir a homologação. No caso, porém, o papel do juiz se restringiu à análise dos aspectos formais do acordo.
8.mar.2024
OAB SP e Conselho Federal se unem em apoio a PL
PL defende prerrogativas dos advogados em âmbito processual.
8.mar.2024
Empresa é condenada após chefe convidar menor de idade para ir a motel
Magistrado considerou que o assédio sexual retratado nos autos denota a coisificação da mulher, o que afronta a dignidade da trabalhadora.
8.mar.2024
