7.jan.2025
7.jan.2025
OAB/RJ não poderá cobrar anuidades de advogada que pediu cancelamento
Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu pela extinção da cobrança após constatar protocolo de cancelamento.
7.jan.2025
Fabricante de antiparasitário não é responsável por mortes de bezerros
Colegiado concluiu que as informações na bula eram claras e suficientes, afastando a responsabilidade da empresa.
7.jan.2025
Meta se alinha ao X e troca checagem de fatos por notas da comunidade
Em pronunciamento, Mark Zuckerberg, CEO da Meta, afirmou que países europeus e latino-americanos praticam "censura" ao moderarem redes sociais.
7.jan.2025
Apple e Google pagarão R$ 19 mi após aplicativo violar dados pessoais
As empresas devem suspender o FaceApp e pagar em danos coletivos, além de indenizações individuais.
7.jan.2025
Juiz afasta exigências fiscais e libera R$ 14,9 milhões a hospital
Decisão garante recursos para modernização de equipamentos hospitalares.
7.jan.2025
TJ/MG: Casal que teve carro furtado em shopping receberá R$ 10 mil
Colegiado reafirmou responsabilidade do estabelecimento em zelar pela segurança dos veículos de clientes.
7.jan.2025
Advogadas do ButtiniMoraes destacam princípios da segurança jurídica
Ligia Faria e Marcelle Pitta, especialistas do ButtiniMoraes Advogados, alertam sobre a importância da segurança jurídica e da confiança para as decisões empresariais.
7.jan.2025
Castro Barros lança novo e-book tributário sobre Cortes Superiores
O "Painel Tributário: Cortes Superiores" reúne os principais julgamentos em matéria tributária realizados no segundo semestre de 2024 pelo STJ e pelo STF e destaca os possíveis julgamentos deste ano.
7.jan.2025
