24.jul.2024
24.jul.2024
STF concede domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças
Ao analisar o caso durante o regime de plantão, ministro Luís Roberto Barroso considerou a situação familiar da mulher e a possibilidade de sua pena ser reduzida.
24.jul.2024
Revista Virtual Migalhas Bioéticas tem como tema Comunicação em Saúde
Trabalho foi produzido pelo Grupo de Estudos sobre Bioética e Biodireito - GEBB.
23.jul.2024
TJ/SC: Homem que omitiu ser taxista não receberá seguro de veículo
Colegiado considerou que a omissão do contratante sobre o uso do veículo como táxi representou um claro agravamento do risco em descordo com o Código Civil.
23.jul.2024
Correios deve pagar adicional de atividade a carteira afastada por doença de trabalho
A Justiça do Trabalho manteve o adicional de atividade para uma carteira que foi readaptada após afastamento das funções de distribuição e coleta de correspondências e encomendas em vias públicas pelos Correios.
23.jul.2024
TJ/SP mantém condenação por crime de parto suposto e falsa identidade
Colegiado destacou a comprovação da materialidade e autoria dos crimes, ressaltando a seriedade da fraude que envolveu a alteração do estado civil de um recém-nascido e a utilização de identidade falsa para obter vantagem.
23.jul.2024
Ministro Sebastião Reis Jr. visita cooperativas de ex-detentos: "luz no fim do túnel"
Após conhecer projetos de detentos e ex-detentos em Araraquara/SP, ministro Sebastião Reis Jr. afirmou que reabilitação e reinserção social dos apenados é medida possível.
23.jul.2024
TRT-18 afasta condenação da Telefônica por cobrança de produtividade
Colegiado excluiu a condenação de empresa de telefonia ao pagamento de indenização por danos morais a vendedora devido à cobrança de metas por falta de provas de abuso por parte da empregadora.
23.jul.2024
Juíza homologa acordo com assinatura digital não reconhecida pelo ITI
Magistrada considerou que, no caso, "não há impedimento para a utilização de outros meios de comprovação da autoria e integridade dos documentos eletrônicos".
23.jul.2024
