8.mar.2024
8.mar.2024
STF valida lei que cria loterias da Saúde e do Turismo
De forma unânime, ministros decidiram pela constitucionalidade da lei.
8.mar.2024
TikTok deve pagar R$ 500 a cada usuário por biometria facial indevida
Além do valor por cliente, magistrado condenou plataforma a danos morais coletivos de R$ 23 milhões.
8.mar.2024
STJ: Seguro pode não cobrir acidente de trabalho anterior ao contrato
Colegiado foi favorável à seguradora. Para ministra, a negativa não foi baseada em alegação de doença preexistente, mas na inexistência de seguro ao tempo do acidente.
8.mar.2024
Buril, Tavares & Holanda Advogados assessora compra da Dinâmica Hospitalar pela HOMAC
Os profissionais da banca atuaram no M&A envolvendo as empresas no segmento de produtos hospitalares.
8.mar.2024
TRF-1 garante a candidato acréscimo em pontuação no Exame da OAB
O colegiado concluiu que o Judiciário pode revisar tanto o conteúdo das questões quanto os critérios de correção adotados quando há evidências de ilegalidade e inconstitucionalidade.
8.mar.2024
TJ/SP condena homem que dirigiu bêbado e matou criança de 8 anos
A indenização por danos morais foi estipulada em R$ 100 mil para cada genitor, juntamente com uma pensão mensal como compensação por danos materiais.
8.mar.2024
Advogado ressalta lei de SP que obriga bares a auxiliarem vítimas de assédio
Especialista em Direito do Consumidor explica principais diretrizes da norma.
8.mar.2024
Moraes vota para inocentar réu do 8 de janeiro pela primeira vez
Ministro entendeu que não existem provas suficientes do envolvimento do réu, que é morador de rua.
8.mar.2024
