23.jul.2024
23.jul.2024
Caso Mariana: BHP fecha acordo para não questionar ações no exterior
Empresa se compromete a não financiar ação do Ibram no STF que questiona processo internacional movido por municípios.
23.jul.2024
Corregedoria do MA restringe alienação de imóveis por escritura ao SFI
Provimento 33/24 limita o uso de documento particular com efeito de escritura pública, buscando a segurança jurídica nas operações de alienação fiduciária de imóveis no Estado.
23.jul.2024
Convênio deve suspender reajuste de 92% em plano de saúde de idosa
Magistrada entendeu que reajuste é abusivo e cláusula de barreira para manutenção da idosa como beneficiária.
23.jul.2024
Anvisa aprova projeto-piloto para bula digital de medicamentos
A proposta é que seja incluído nas embalagens de medicamentos específicos um código de barras bidimensional (QR Code) para leitura rápida.
23.jul.2024
Licks Attorneys promove Gabriel Mathias a sócio
Gabriel Mathias atua no escritório desde 2018, com ampla experiência em disputas comerciais, no âmbito judicial e arbitral.
23.jul.2024
Editora Fórum lança obras de temas importantes do Direito
Os livros lançados em julho tratam de diferentes assuntos do Direito, desde a LGPD até a tecnologia na perspectiva do Estado.
23.jul.2024
Corretor de imóveis acusado de apropriação por cliente será indenizado
Magistrada considerou que, embora as ofensas tenham ocorrido por meio de mensagens de WhatsApp e áudios, elas tiveram repercussão entre terceiros, comprometendo a honra e a dignidade do corretor.
23.jul.2024
2ª reunião do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral
Fernanda Leitão, tabeliã do 15º Ofício de Notas, abordou a evolução da adjudicação compulsória extrajudicial no evento.
23.jul.2024
