16.jul.2024
16.jul.2024
TRF-3: Pessoa com visão monocular é isenta de IPI na compra de carro
Decisão foi baseada em lei que prevê isenção do imposto para pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental e transtorno do espectro autista.
16.jul.2024
Cia aérea pagará R$ 8 mil após impedir embarque por suspeita de fraude
Para TJ/MT, empresa deveria ter informado previamente sobre o bloqueio na compra das passagens.
16.jul.2024
Cade vai apurar acordo de cooperação comercial entre Azul e Gol
Órgão deve apurar ato de concentração relacionado ao acordo de cooperação comercial entre as empresas aéreas.
16.jul.2024
Concurso TSE Unificado: Data das provas é alterada para 8 de dezembro
Mudança visa dar maior segurança aos candidatos e prazo para a preparação para as provas.
16.jul.2024
Morre Luiz Eduardo de Moura, advogado e ex-conselheiro Federal da OAB
Especialista em Direito Processual Civil e Penal, Moura também serviu como conselheiro estadual da OAB/SP.
16.jul.2024
Donos de égua indenizarão criança que levou coice e perdeu visão
A vítima receberá R$ 355 por danos materiais, R$ 20 mil por danos morais e uma pensão, dos 14 aos 75 anos, equivalente a 30% do salário-mínimo.
16.jul.2024
Martorelli Advogados garante vagas no programa "Igual por Direito"
De 2018 a 2024, 114 profissionais, sendo 38 estagiários, ingressaram pelo programa; hoje, o escritório tem 44% de todos os colaboradores autodeclarados pretos ou pardos.
16.jul.2024
TJ/SP: Cão de suporte emocional deve voar na cabine junto a tutora
Decisão determina que companhia aérea permita o embarque de cão de suporte emocional na cabine de passageiros, em conformidade com portaria da Anac.
16.jul.2024
