28.fev.2024
28.fev.2024
Resultado do sorteio da obra "A Evolução do Teletrabalho - Tomo V: Uma Visão Multidisciplinar"
O livro fornece perspectivas sobre as implicações legais, econômicas e sociais desta modalidade laboral em ascensão.
28.fev.2024
Lula nomeia Pablo Zuniga Dourado como desembargador do TRF-1
A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Antônio Souza Prudente.
28.fev.2024
MPF, CGU e AGU criarão protocolo para acordos de leniência
Medida foi definida em audiência de conciliação na ADPF 1.051, realizada no STF.
28.fev.2024
Lula revoga MP e mantém desoneração de 17 setores da economia
Decisão tem origem de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto.
28.fev.2024
TSE regulamenta inteligência artificial nas eleições e proíbe deepfake
Ministros aprovaram as 12 resoluções que regerão as eleições municipais de 2024.
28.fev.2024
Pedidos de dossiês de compliance das empresas crescem acima de 40% ao ano
Estudos mostra que medo de fazer negócios com organizações com problemas de imagem fez investigações aumentarem mais de 230% entre 2021 e 2023.
28.fev.2024
ANADEP promove I Encontro da Frente Afro-indígena dos Defensores Públicos
O evento aconteceu nos dias 22 e 23/2 no auditório da ANAC, em Brasília.
27.fev.2024
Programa Luz Para Todos: STF arquiva inquérito contra Aécio Neves
Para 2ª turma, não há elementos mínimos para sustentar a continuidade da investigação.
27.fev.2024
