27.fev.2024
27.fev.2024
Advogado é morto a tiros no centro do Rio de Janeiro
O crime ocorreu em uma área próxima à sede da OAB/RJ, da Defensoria Pública e do MP/RJ.
27.fev.2024
Resende, Ribeiro & Reis Advogados tem nova sócia
Diana Val de Albuquerque Silva é a nova sócia da área de Direito Cível e Empresarial.
27.fev.2024
OAB/SP reúne líderes femininas para debater desafios no campo jurídico
1ª Jornada de Empreendedorismo Legal Feminino aconteceu dia 23/2, em SP.
26.fev.2024
STF: 1º voto de Dino é para repercussão geral de vínculo de motorista com app
Com o voto do recém-empossado, STF tem duas manifestações a favor da repercussão geral do tema.
26.fev.2024
STF: Mendonça dá 60 dias para conciliação em acordos da Lava Jato
Ministro realizou audiência entre entes públicos e empresas. Partes terão 60 dias para chegar a um consenso sobre os acordos.
26.fev.2024
Advogado não pode gravar reunião de conciliação, decide TED da OAB/SP
De acordo com o colegiado, o artigo 30 da lei 13.140/15 prevê o sigilo absoluto das discussões de mediação e conciliação, proibindo qualquer forma ou maneira de gravação.
26.fev.2024
Septem Capulus lança projeto que democratiza o acesso à informação jurídica
O Blog da Septem traz atualizações, artigos e conteúdo útil sobre os diferentes mercados dentro do universo jurídico - em formato 100% gratuito.
26.fev.2024
STJ: Ex-mulher casada em comunhão universal compõe polo de execução
Segundo colegiado, a data da extinção da comunhão serve para definir se o cônjuge ou ex-cônjuge que não participou do negócio jurídico poderá, ou não, ser incluído no polo passivo da execução.
26.fev.2024
