26.fev.2024
26.fev.2024
Comissão do Senado apresenta relatório final do novo Código Civil
Relatores Rosa Nery e Flávio Tartuce exibiram um panorama do texto atualizado do CC, que ainda poderá ser emendado até a votação final.
26.fev.2024
Uber indenizará passageiro obrigado a descer em local ermo sob chuva
Motorista de aplicativo teria se recusado a seguir trajeto por veículo não estar em boas condições para trafegar na chuva.
26.fev.2024
Princípio da Cooperação Tributária integra a Constituição
O novo princípio constitucional foi sugerido em livro por Fabio Brun Goldschmidt e Leonardo Aguirra, sócios do Andrade Maia Advogados.
26.fev.2024
Farmácia de manipulação não pode expor fórmulas em rótulos, decide TJ/SP
Colegiado ressaltou que conduta é vedada pela Anvisa.
26.fev.2024
Empregada que não recebeu feriado e salário-família terá rescisão indireta
Magistrado declarou que a mulher foi dispensada sem justa causa e condenou a empresa a pagar remuneração em dobro pelo trabalho em feriados, e o pagamento do salário-família.
26.fev.2024
STJ: Cabível recurso adesivo à apelação que discute apenas honorários
Colegiado negou recurso especial que questionava a admissibilidade de um recurso adesivo ligado à apelação, no qual o advogado buscava apenas modificar a decisão sobre honorários.
26.fev.2024
TSE discutirá regras para uso de inteligência artificial nas eleições
Na sessão de amanhã, os ministros devem debater as instruções normativas que vão nortear as eleições municipais de 2024.
26.fev.2024
Resultado do sorteio "Temas atuais de tributação das atividades imobiliárias"
O livro contém temas de Direito Tributário vinculado a atividades imobiliárias de uma perspectiva inovadora e a partir de diferentes opiniões.
26.fev.2024
