15.jul.2024
15.jul.2024
Estado terá de fornecer remédio de alto custo fora da lista do SUS
Decisão obriga o Estado do Paraná a fornecer dexametasona para mulher com retinopatia diabética.
15.jul.2024
Mulher é condenada por preconceito religioso contra comunidade judaica
Crime foi cometido em rede social.
15.jul.2024
Juiz impede que empresas vendam tênis falsificados com a marca Vert
Magistrado de SP verificou que houve violação dos direitos de propriedade industrial no uso da marca
15.jul.2024
TJ/BA anula sentença após juiz dizer que "lugar de demônio é na cadeia"
A decisão foi motivada pela constatação de parcialidade do magistrado responsável, que utilizou linguagem considerada excessiva e ofensiva durante a audiência.
14.jul.2024
Justiça garante cobertura completa de terapias a criança com autismo
Cobertura foi fornecida de maneira incompleta pela operadora de saúde.
14.jul.2024
Padaria pagará danos morais por cliente encontrar larvas em croissants
Cliente será indenizado após encontrar corpo estranho em croissants comprados em estabelecimento.
14.jul.2024
Banco é condenado por encerramento indevido de conta
A cliente teve que receber seu salário em cédulas, expondo-se a riscos.
14.jul.2024
Fachin intima Zema e Pacheco a se manifestarem sobre dívida de MG com a União
O minsitro Fachin solicitou posicionamento de Romeu Zema e Rodrigo Pacheco sobre pagamento da dívida de Minas Gerais, que atualmente está em torno de R$ 165 bilhões.
14.jul.2024
