26.fev.2024
26.fev.2024
TST: Volta ao trabalho um ano após fim de invalidez é abandono de emprego
4ª turma do TST restabeleceu sentença que confirmou a dispensa por justa causa.
26.fev.2024
Relatório final do novo Código Civil será apresentado na tarde de hoje
Mais cedo, às 10h, a comissão de juristas faz audiência pública com o ministro da Suprema Corte argentina Ricardo Lorenzetti.
26.fev.2024
Escândalo da Maçonaria: STF reintegra um juiz e mantém dois afastados
Juiz que conseguiu anular o PAD teve inquérito trancado anteriormente. Já os outros dois, foram considerados responsáveis diretos pelos ilícitos administrativos.
26.fev.2024
Com estreia de Dino, STF julga sobras eleitorais e desmatamento
A primeira participação presencial do ministro Dino ocorrerá na terça-feira, durante a sessão da 1ª turma do STF. Na quarta-feira, ele participará de sua primeira sessão no plenário.
26.fev.2024
Quais impactos do RDD na saúde mental dos presos? Psiquiatra explica
Segundo a especialista, quanto mais restrito o isolamento dos presos, maiores são as chances de desenvolver psicoses e de encontrar dificuldades para se reintegrar à sociedade após o período de reclusão.
26.fev.2024
Vivacqua Advogados fortalece estratégia de expansão com dois novos sócios
Juliana Monteiro será responsável pela área trabalhista e Aquiles Castro Junior entra como responsável pela área internacional.
26.fev.2024
Velloza Advogados Associados celebra 30 anos
Reconhecido pelo foco na área tributária e financeira, o escritório surgiu a partir de uma visão diferenciada e mais próxima do cliente.
25.fev.2024
Juiz manda plano autorizar cirurgia de paciente com fístula dural
Para magistrado, não cabe a operadora de saúde definir qual procedimento o paciente deve adotar.
25.fev.2024
