25.fev.2024
25.fev.2024
Empresa indenizará em R$ 200 mil viúva de petroleiro que morreu em acidente aéreo
Relator do caso entendeu que quando a empresa assume o papel de transportadora, não há a necessidade de comprovar a culpa para caracterizar seu dever de reparação pelos danos sofridos.
25.fev.2024
STF suspende julgamento de adicional por tempo de serviço a juízes
Processo discute os chamados "quinquênios". Único a votar foi o relator, ministro Zanin, por extinguir ação.
25.fev.2024
Banco prova validade de contrato digital e não indenizará cliente
Magistrado entendeu que, se o dispositivo foi assinado eletronicamente com ciência dos termos, é um contrato perfeito, regulado pelo ordenamento jurídico.
25.fev.2024
STF mantém condenação a PMs por morte de jovem forçado a beber lança-perfume
Condenação contra seis agentes foi mantida em julgamento de recurso da defesa à 1ª turma.
25.fev.2024
STF julgará critério de reajuste de empréstimo rural do Plano Collor I
A matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo plenário da Corte.
24.fev.2024
Juiz nega anular assembleia condominial que depôs presidente
Magistrado não observou nenhuma irregularidade no processo, visto que foi colocado em pauta assuntos conforme delimitado em edital.
24.fev.2024
STJ mantém despejo da Livraria Cultura na Avenida Paulista
Alugueis devidos ultrapassam os R$ 15 milhões.
24.fev.2024
Plano deve autorizar cirurgia robótica em homem com câncer de próstata
Magistrado salientou que plano de saúde deve seguir tratamento prescrito pelo médico.
24.fev.2024
