23.fev.2024
23.fev.2024
Canil é condenado após venda de filhote que morreu por parvovirose
O período entre a compra e o surgimento dos sintomas foi curto, indicando a preexistência da doença antes da entrega do animal ao autor.
23.fev.2024
Fertilização in vitro: Decisão do Alabama pode criminalizar perda de embriões
Corte do Estado norte-americano equiparou direitos do embrião aos do nascituro.
23.fev.2024
Lobo de Rizzo apresenta novo sócio de Propriedade Intelectual
Com a chegada de Marcos Blasi, escritório amplia o atendimento estratégico e a oferta de serviços a segmentos como tecnologia, entretenimento e negócios digitais.
23.fev.2024
Bichara Advogados apresenta quatro novos sócios-conselheiros
Breno Ganem e Vinícius Matarazzo assumem as posições na área Empresarial, Eduardo Pinho, na área Tributária, e Luiz Felipe Miradouro, na área Previdenciária.
23.fev.2024
Dino, penhora, saidinha e juridiquês no Minuto Migalhas de hoje
Confira os destaques desta sexta-feira.
23.fev.2024
OAB/ES empossa comissão tributária com presença de Roque Antonio Carrazza
O jurista foi homenageado como membro honorário, e falou sobre o processo da reforma tributária e os desafios.
23.fev.2024
Resultado do sorteio da obra "Novas questões em licitações e contratos"
O livro externa uma manitestação generosa de dedicação ao aperfeiçoamento do Direito brasileiro e de colaboração para o enfrentamento dos desatios propostos pela lei 14.133.
23.fev.2024
STF: Transporte aéreo de carga deve seguir convenções internacionais
Maioria do plenário entendeu que, se houver divergência com o CC brasileiro, devem ser seguidas as regras dos acordos internacionais.
23.fev.2024
