23.fev.2024
23.fev.2024
Acusado de furtar 4 galinhas é absolvido após caso chegar no STF
O réu havia sido absolvido na primeira instância, mas caso foi parar na mais alta Corte após recursos apresentados pela acusação.
23.fev.2024
STF decide se há repercussão geral em vínculo entre motoristas e apps
Até o momento, votou apenas o ministro Edson Fachin, no sentido de reconhecer a existência de repercussão geral.
22.fev.2024
Inadimplência: Lojista de shopping pode ser despejado sem caução
Para desembargador, valor do débito era muito superior ao dos três meses de caução.
22.fev.2024
Flávio Dino é empossado como ministro do STF
Dino ocupa vaga deixada pela ministra aposentada Rosa Weber.
22.fev.2024
Vítima de piadas por ser carioca receberá R$ 15 mil de ex-empregadora
Trabalhador sofreu discriminação, ofensas pelos colegas e foi demitido.
22.fev.2024
Cediça sabença: Ministros brincam com "glossário proibido" de Barroso
Presidente do Supremo sempre defendeu linguagem simples e acessível no Judiciário.
22.fev.2024
Por falta de provas, Justiça arquiva investigação contra Haddad por suposto caixa 2
O alvo da investigação era a campanha das eleições de 2012.
22.fev.2024
Nelson Wilians recebe título de cidadão acreano
Homenagem será amanhã, às 10h30.
22.fev.2024
