16.dez.2024
16.dez.2024
Mulher deve devolver cachorra caramelo ao irmão após desavença familiar
TJ/SP ressaltou a importância do bem-estar do animal e a legitimidade do irmão como tutor.
16.dez.2024
Dino propõe discussão da lei da anistia a "crimes permanentes" na ditadura
Ministro citou filme "Ainda Estou Aqui" na argumentação.
16.dez.2024
O filósofo e o jornalista: Palavras unem gerações da família Mattos
A filosofia do avô Carlos Mattos se resguarda no espírito jornalístico do advogado e jornalista Miguel Matos.
16.dez.2024
Migalhas 6.000 comprova: falar de Direito vai muito além do Jurídico
No marco de seis mil informativos, é preciso notar que o jornalismo jurídico genuíno é composto de cultura e humor.
15.dez.2024
Enel pagará R$ 10 mil a família por demora em reestabelecer energia
Tribunal reconheceu que o valor é razoável e proporcional para a compensação do dano sofrido e que atende caráter pedagógico da medida.
15.dez.2024
Gol não prova venda de benefício e empregada tem justa causa revertida
Decisão aponta ausência de provas robustas para comprovar ato faltoso alegado pela empresa.
15.dez.2024
Hospital indenizará técnica submetida a mesmo trabalho após acidente
Técnica de enfermagem foi forçada a realizar atividades incompatíveis com suas limitações físicas, resultantes de grave acidente.
15.dez.2024
Candidata convocada por engano em e-mail será indenizada
A decisão reafirma a responsabilidade da instituição em casos de erro administrativo.
15.dez.2024
