19.fev.2024
19.fev.2024
Pauta do CNJ tem juízes acusados de xenofobia, propina e corrupção
Antes da sessão, às 10h, será realizada cerimônia de posse de seis novos integrantes do CNJ.
19.fev.2024
Caso Moraes: OAB aciona STF contra delegado por expor conversa de advogado
Conversas sigilosas teriam sido expostas em inquérito que investiga ataques à família do ministro Alexandre de Moraes em Roma, no ano passado. Segundo a Ordem, a atuação tem como objetivo a defesa das prerrogativas da advocacia.
19.fev.2024
STF analisa dispositivo de lei que fixa regras sobre ICMS
Os ministros têm até o dia 23/2 para votar.
19.fev.2024
Dino vai propor expulsão de militar e juiz que cometer crime grave
Quem cometer delito grave será excluído do serviço público, e não aposentado compulsoriamente, segundo a PEC.
19.fev.2024
Escrow account: Marco das garantias possibilita conta intermediada por tabelião
Sancionado em outubro, marco legal flexibiliza condições de garantias. Entenda a inovação.
18.fev.2024
Candidato seguirá em concurso mesmo sem alcançar nota necessária em prova
Juiz determinou manutenção da vaga até julgamento final da ação.
18.fev.2024
Candidata que faltou à perícia por infecção tomará posse em concurso
Magistrada ressaltou que, em sede de liminar, a mulher realizou a perícia médica, a qual confirmou sua condição de PcD.
18.fev.2024
Cliente consegue afastar negativação em ação de rescisão contratual
A autora requereu a rescisão do contrato de compra e venda de uma cota de unidade imobiliária no regime de multipropriedade.
18.fev.2024
