19.fev.2024
19.fev.2024
José Andrés Lopes da Costa é o novo sócio do Figueiredo & Velloso Advogados Associados
Ele vai atuar nas áreas de Corporate Law, International tax, M&A, Wealth Planning.
19.fev.2024
STJ tem na pauta litigância predatória, penhora de salário e Dallagnol
Com o começo do ano judiciário e a volta do recesso do Carnaval, temas importantes devem ser analisados pelos ministros.
19.fev.2024
Erro médico: DF indenizará gestante submetida a procedimento invasivo
Ao julgar recurso, colegiado entendeu que equívocos da equipe médica foram descabidos.
19.fev.2024
STJ julga honorários em cumprimento de sentença de mandado de segurança individual
Segundo ministro Sérgio Kukina, existência de decisões ora negando, ora concedendo a verba exige pacificação do tema sob rito dos repetitivos.
19.fev.2024
Advogada é expulsa de oitiva de cliente por delegado do Pará
A causídica alegou ter sido impedida pelo chefe de polícia da unidade de acompanhar o depoimento de sua cliente.
19.fev.2024
TJ/SP condena mulher por golpe de falso emprego a colega paraplégica
Magistrado entendeu que a ré ultilizou da condição física da mulher para conseguir convencê-la a aceitar o suposto trabalho.
19.fev.2024
Pedreiro que teve fratura exposta por mordida de pitbull será indenizado
Por conta dos ferimentos, o pedreiro precisou ficar afastado do trabalho por 60 dias.
19.fev.2024
STJ: Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo
Relator do caso, ministro Moura Ribeiro reforçou que liberdade contratual confere às partes amplos poderes para revogar, modificar ou substituir os ajustes anteriores.
19.fev.2024
