16.dez.2024
16.dez.2024
British Airways é condenada por não reembolsar passagens canceladas
Magistrada considerou que houve retenção indevida de valores e falha no dever de informações.
16.dez.2024
TJ/SP anula condenação milionária ao validar sentença arbitral
Tribunal reformou sentença que condenava seguradora, reconhecendo autoridade da arbitragem em caso de inadimplemento contratual.
16.dez.2024
Procuradoria arquiva caso de Deolane e Gusttavo Lima; juíza critica MP
Operação Integration apura esquema de lavagem de dinheiro, mas falta de provas leva ao arquivamento.
16.dez.2024
Advogada alerta para golpes digitais em compras de Natal
Especialista compartilha as principais dicas de como se proteger de criminosos neste final de ano.
16.dez.2024
Advogado ressalta importância da segurança na regulação de criptos
No Brasil, o Banco Central disponibilizou no mês de novembro a segunda fase de consulta pública sobre a regulamentação das criptomoedas no país.
16.dez.2024
Especialista analisa validação de contrato intermitente pelo STF
Juliana Paula Simões, sócia da área Trabalhista do Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, explica como a decisão pode influenciar as práticas trabalhistas no Brasil.
16.dez.2024
"Lixo": Empresa é condenada após gravação comprovar assédio moral
A decisão, fundamentada em princípios do Código Civil e jurisprudência do STF, destaca a importância do respeito nas relações de trabalho.
16.dez.2024
TST valida justa causa de empregada que fez ofensas racistas a colega
O TRT da 3ª região havia considerado a demissão injusta, mas o TST enfatizou a gravidade das ofensas, justificando a penalidade mais severa.
16.dez.2024
