20.fev.2024STJ valida julgamento feito por juíza antes declarada suspeitaDefesa impetrou HC contra segunda decisão da magistrada, mas ministros não reconheceram suspeição.
20.fev.2024CNJ: Pessoa com deficiência terá nota de corte menor em Exame da MagistraturaProposta foi apresentada pelo presidente do Conselho, ministro Barroso, e aprovada nesta terça-feira, 20.
20.fev.2024CNJ realiza sessão para julgar propina, xenofobia e Lava JatoConselho realizou nesta terça-feira primeira sessão do ano. Na manhã de hoje, foram empossados seis novos conselheiros.
20.fev.2024Homem obrigado a trabalhar um dia após enterro da mãe receberá R$ 20 milEmpresa também deve pagar indenização de R$ 10 mil, por deixar de conceder férias por longo período ao trabalhador.
20.fev.2024PL prevê desconto na renovação de CNH a motoristas com 50 anos ou maisSegundo o autor do projeto, senador Fernando Dueire, é injusto que condutores sujeitos a menor prazo de renovação paguem o mesmo valor que os demais.
20.fev.2024BV passa a utilizar Open Finance para financiamento de veículosNa plataforma de simulação, clientes que compartilham histórico financeiro podem ter, entre os benefícios diminuição do valor exigido de entrada.
20.fev.2024Cecília Coutinho é a nova sócia do escritório Ayres Ribeiro AdvogadosEla coordena o Contencioso Cível Empresarial e vai reforçar a atuação do escritório na área, em Belo Horizonte e em São Paulo.
20.fev.2024Uber indenizará após motorista fugir de rodízio de carro e atrasar viagemPassageiro perdeu ônibus por atraso em corrida.
20.fev.2024Caso Moraes: STF exclui conversas de advogado expostas por delegadoA decisão do ministro Toffoli atende ao pedido da OAB.
20.fev.2024Moraes suspende julgamento de ICMS sobre tipos de transporte marítimoO julgamento ocorria no plenário virtual do Supremo e foi interrompido por pedido de vista.