17.dez.2024Campanha "Sustentabilidade: o futuro a gente faz agora" é lançada CNJ, Instituto Global ESG, movimento ESG na Prática e FPESG unem forças para impulsionar práticas sustentáveis no Sistema de Justiça.
17.dez.2024IDDD manifesta repúdio à proposta de castração química para pedófilosA proposta, aprovada na Câmara dos Deputados, prevê o uso de medicamentos inibidores da libido para pessoas condenadas por pedofilia.
17.dez.2024Nelson Wilians Advogados celebra 25 anos de fundaçãoA comemoração aconteceu na última sexta-feira, 13, com a realização do evento "NW Experience 2024".
17.dez.2024TCU exige do governo medidas contra uso do Bolsa Família em apostas onlineMedida visa coibir desvio de recursos públicos e garantir a finalidade dos programas assistenciais.
17.dez.2024TST: Declaração de renda garante acesso automático à Justiça gratuitaBenefício será concedido mesmo sem pedido, com base na renda do trabalhador.
16.dez.2024Empregada receberá R$ 30 mil por ter de mostrar mamas a superioraTribunal reconheceu assédio moral contra trabalhadora em tratamento de câncer que sentiu dores, fixando, ainda, a rescisão indireta.
16.dez.2024Tributaristas reúnem reflexões sobre recursos especiais no CARFAnálise aprofundada do processo administrativo tributário federal ganha destaque em livro essencial para profissionais da área.
16.dez.2024Advogado interrompe e juíza rebate: "preferia que eu ficasse servindo"O advogado afirmou que suas intervenções estavam dentro das prerrogativas profissionais e que não havia qualquer intenção misógina em suas ações.
16.dez.2024Itaú restituirá cliente por pix de R$ 14 mil após roubo de celularA decisão reflete a responsabilidade do banco em proteger os dados e ativos de seus clientes, especialmente em casos de vulnerabilidade.
16.dez.2024Juiz manda derrubar música de Adele por plagiar música cantada por Martinho da Vila Liminar determina retirada de "Million Years Ago" das plataformas digitais por suposta violação de direitos autorais da música "Mulheres".