20.fev.2024
20.fev.2024
É nula cláusula que prevê remuneração de encargos contratuais pelo CDI
Na decisão, a juíza citou a Súmula 176, do STJ.
20.fev.2024
Moraes Pitombo Advogados celebra 23 anos e anuncia ampliação da equipe
Somam-se ao time os novos consultores jurídicos: Juliano Breda e Antônio Carlos Monteiro da Silva Filho.
20.fev.2024
Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar depoimento à PF
Defesa alega que não teve acesso à íntegra das informações, mas Moraes destacou que elementos de prova já foram garantidos aos advogados. Oitiva será na quinta-feira.
20.fev.2024
TST: Bancária poderá fazer teletrabalho para cuidar de filho doente
Para a 3ª turma, a medida compatibiliza os interesses do banco e as necessidades da criança, que tem grave doença neurológica.
19.fev.2024
Juiz impede advogado com procuração de receber R$ 591 e intima parte
Para magistrado, o alvará ou a transferência de valores devem ser promovidos diretamente em nome e a favor da parte.
19.fev.2024
Idoso que não teve desconto em bilhete aéreo de acompanhante será indenizado
Magistrado entendeu que houve violação ao CDC e à dignidade da pessoa com deficiência, já que idoso tem dificuldades de locomoção.
19.fev.2024
STJ: Ministra substitui prisão e reduz pena de presa com 3g de cocaína
Decisão aplicou fração de 2/3 para diminuição da pena.
19.fev.2024
1ª turma do STF afasta vínculo de emprego entre entregador e Rappi
Decisão da Corte ocorreu em agravo interposto pelo trabalhador contra decisão do relator, ministro Cristiano Zanin, que havia cassado o vínculo.
19.fev.2024
