11.jul.2024
11.jul.2024
Mendonça dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato
Ministro atendeu a pedido da CGU e da AGU para ampliar prazo.
11.jul.2024
Grávida não pode ser eliminada de seleção por não apresentar exames médicos
Ela explicou que os documentos não foram entregues porque a vacina e o exame foram contraindicados pelo médico em razão da gravidez.
11.jul.2024
Justiça aceita pedido do pai e nega aborto legal a menina de 13 anos
Juíza permitiu "interrupção", desde que buscasse manter a vida do feto; em seguida, pai da menina pediu manutenção da gestação.
11.jul.2024
Câmara vai analisar entrada de agentes de saúde em imóveis abandonados
Projeto foi aprovado pelo CCJ do Senado e visa descaracterizar o crime de violação de domicílio durante controle sanitário.
11.jul.2024
Mulher demitida por justa causa durante auxílio-doença não será reintegrada
Para a SDI-2, a estabilidade decorrente do benefício previdenciário não impede a rescisão por justa causa.
11.jul.2024
TJ/SP mantém condenação de Thiago Brennand por agredir mulher em academia
Absolvição do réu pela acusação de corrupção de menor, relativa à presença de seu filho durante os eventos, também foi confirmada.
11.jul.2024
Advogado dá voz de prisão a juíza durante audiência
Após o ocorrido, o corregedor nacional de Justiça, ministro Salomão, enviou ofícios ao Conselho Federal da OAB e à seccional da entidade em SP, solicitando providências.
11.jul.2024
Gustavo Brigagão comenta pontos da reforma tributária aprovada na Câmara
Tributarista levantou preocupações com relação a aspectos do texto aprovado nesta quarta-feira, 10.
11.jul.2024
