20.fev.2024Homem obrigado a trabalhar um dia após enterro da mãe receberá R$ 20 milEmpresa também deve pagar indenização de R$ 10 mil, por deixar de conceder férias por longo período ao trabalhador.
20.fev.2024PL prevê desconto na renovação de CNH a motoristas com 50 anos ou maisSegundo o autor do projeto, senador Fernando Dueire, é injusto que condutores sujeitos a menor prazo de renovação paguem o mesmo valor que os demais.
20.fev.2024BV passa a utilizar Open Finance para financiamento de veículosNa plataforma de simulação, clientes que compartilham histórico financeiro podem ter, entre os benefícios diminuição do valor exigido de entrada.
20.fev.2024Cecília Coutinho é a nova sócia do escritório Ayres Ribeiro AdvogadosEla coordena o Contencioso Cível Empresarial e vai reforçar a atuação do escritório na área, em Belo Horizonte e em São Paulo.
20.fev.2024Uber indenizará após motorista fugir de rodízio de carro e atrasar viagemPassageiro perdeu ônibus por atraso em corrida.
20.fev.2024Caso Moraes: STF exclui conversas de advogado expostas por delegadoA decisão do ministro Toffoli atende ao pedido da OAB.
20.fev.2024Moraes suspende julgamento de ICMS sobre tipos de transporte marítimoO julgamento ocorria no plenário virtual do Supremo e foi interrompido por pedido de vista.
20.fev.2024PF pode negar acesso a arma se houver histórico de violência domésticaPara juíza, ausência de antecedentes criminais não implica em autorização para aquisição de arma de fogo.
20.fev.2024Hospital não é responsável por morte se nexo causal não foi comprovadoTJ/SP considerou lauro pericial que apontou não ser possível provar culpa de vazamento a falecimento de paciente.
20.fev.2024"Sim ou confirma?": Banco é condenado por induzir contratação de consignadoPara o TJ/AL, embora consumidora tenha aceitado a oferta, não havia informações precisas do que estava contratando.