17.dez.2024
17.dez.2024
Zênia Cernov coordena ação por equidade na advocacia feminina
O Dia da Mulher Advogada, celebrado em 15/12, foi marcado por uma grande mobilização nas redes sociais em Rondônia.
17.dez.2024
Juiz manda Latam autorizar cão de suporte emocional em cabine
A decisão se baseia na legislação da Anac e no princípio da isonomia.
17.dez.2024
TST: Família de motoboy morto em acidente será indenizada em R$ 250 mil
Colegiado afastou culpa exclusiva do trabalhador e relacionou o acidente aos riscos da atividade.
17.dez.2024
Comissão do CNMP, presidida por Edvaldo Nilo, divulga relatório anual
Relatório anual destaca ações legislativas, avanços tecnológicos e iniciativas normativas que impulsionam a modernização e o impacto social do Ministério Público.
17.dez.2024
Sindicato de advogados aciona MP contra Tarcísio por violência policial
Sindicato solicitou inquérito civil e responsabilização por discursos e ações que incentivam violência policial.
17.dez.2024
TJ/PE nega custeio à cirurgia bucomaxilar por tratamento alternativo válido
Prova pericial constatou que o tratamento indicado não seria necessário a paciente.
17.dez.2024
ACT Promoção da Saúde alerta para danos de decisão sobre tributação
A organização aponta os riscos da exclusão de taxação de bebidas açucaradas em projeto aprovado pelo Senado, no último dia 12.
17.dez.2024
Justiça mantém interdição de templo com estátua de Lúcifer no RS
Prefeitura aponta irregularidades; fundador questiona negativa de alvarás e acusa intolerância religiosa.
17.dez.2024
