17.dez.2024
17.dez.2024
Instituto Brasil Salomão realiza Natal solidário para crianças
Ao todo, 30 crianças foram contempladas com a iniciativa solidária.
17.dez.2024
José Dirceu recupera direitos políticos após prescrição no STJ
Decisão da 5ª turma reconheceu extinção da punibilidade em razão da prescrição da pretensão punitiva.
17.dez.2024
STJ rejeita nulidade de audiência polêmica do caso Mari Ferrer
Colegiado reafirmou a absolvição do empresário André de Camargo Aranha, considerando que a defesa argumentou de forma inadequada sobre a questão processual.
17.dez.2024
Vinho "Putos", de Danilo Gentilli, é concorrência desleal com "Petrus"
Juíza reconheceu violação de marca e determinou indenização de R$ 50 mil, além de lucros cessantes a serem apurados.
17.dez.2024
Gabinete da ministra Daniela Teixeira diminui acervo em quase 50%
Mutirão liderado pela ministra resultou em 15 mil decisões e redução expressiva no volume de processos do gabinete.
17.dez.2024
Ao julgar 17 casos, ministra Daniela esclarece nulidades na Lava Jato
Durante julgamento na 5ª turma, ministra reforçou jurisprudência do STF e ações do CNJ ao fundamentar seus votos nos processos.
17.dez.2024
Salomão retira escolta e carro blindado de Bretas por exposição em redes
Decisão cita falta de risco ao juiz afastado, que divulgou presença em locais públicos como estádios e academias.
17.dez.2024
Juiz manda Banco do Brasil indenizar idoso vítima de golpe milionário
Instituição deverá restituir valores e pagar R$ 30 mil por danos morais após falha na proteção de dados do cliente.
17.dez.2024
