20.fev.2024
20.fev.2024
STJ mantém ação contra jogador acusado de receber cartão em troca de dinheiro
Igor Cariús é acusado de aceitar receber cartão amarelo para alterar placar de jogo do Campeonato Brasileiro.
20.fev.2024
STJ: Google Ads não pode vender palavra-chave para marca concorrente
Segundo colegiado, a forma com que o provedor de pesquisa comercializa os seus serviços publicitários gera o dever de indenizar.
20.fev.2024
STJ anula busca e apreensão em escritório sem representante da OAB
Para colegiado, além do desrespeito à prerrogativa do advogado, decisão de busca e apreensão era genérica.
20.fev.2024
STJ afasta prisão de pai que deve pensão a advogada de 26 anos
Colegiado destacou que nesses casos, é recomendado que o restante da dívida seja executada sem a possibilidade da prisão civil.
20.fev.2024
STJ: Intimação pessoal é dispensada se há exercício do contraditório
3ª turma fixou a desnecessidade da intimação pessoal quando se caracterizar que houve a intimação e o acompanhamento do advogado do paciente em todas as etapas.
20.fev.2024
PL quer justiça gratuita a mulheres vítimas de violência doméstica
Para autor da proposta, é necessário ampliar os direitos das mulheres vítimas de violência.
20.fev.2024
STJ valida julgamento feito por juíza antes declarada suspeita
Defesa impetrou HC contra segunda decisão da magistrada, mas ministros não reconheceram suspeição.
20.fev.2024
CNJ: Pessoa com deficiência terá nota de corte menor em Exame da Magistratura
Proposta foi apresentada pelo presidente do Conselho, ministro Barroso, e aprovada nesta terça-feira, 20.
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