11.jul.2024
11.jul.2024
UFSC aceitará aluno de supletivo particular em cota de escola pública
Juiz ressaltou que o EJA é um sistema educacional supletivo destinado a indivíduos que não puderam completar seus estudos nos períodos regulares, possuindo um forte caráter social e econômico.
11.jul.2024
Governador de SP sanciona lei que proíbe cães e gatos em vitrines
Nova lei estadual reconhece cães e gatos como seres sencientes, garantindo-lhes proteção e bem-estar.
11.jul.2024
TJ/AC reduz em 90% condenação de servidor de Direitos Humanos por transfobia
Câmara Criminal manteve condenação, mas, considerando situação econômica do servidor, reduziu valor da indenização de R$ 100 mil para R$ 6 mil.
11.jul.2024
Fabio Rivelli apresenta palestra em Fórum de Direito
O sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) participou do "II Fórum de Direito, Tecnologia e Inovação", que aconteceu dia 5/7, com realização da OAB/RJ.
11.jul.2024
Cia aérea indenizará por quebrar espada de madeira de coleção de passageiro
Decisão da 15ª câmara Cível do TJ/MG destacou falha na prestação de serviço da companhia.
11.jul.2024
Ministro Og mantém prisão de homem pego com mais de 390 kg de droga
Vice-presidente do STJ considerou que o tribunal de origem fundamentou a necessidade da prisão preventiva com base na significativa quantidade e variedade de drogas apreendidas, além do modus operandi observado.
11.jul.2024
Homem que descumpriu protetiva deverá frequentar grupo reflexivo
Juiz optou por medidas alternativas à prisão para acusado de violência doméstica, determinando monitoramento eletrônico e participação em grupo reflexivo na cidade onde reside atualmente.
11.jul.2024
STJ veta honorários por equidade fixados antes de tese da Corte Especial
TJ/MG havia fixado o montante em R$ 10 mil, por equidade, por considerar que o STJ não modulou os efeitos quando fixou tese no Tema 1.076.
11.jul.2024
