21.fev.2024
21.fev.2024
Chalfun Advogados inaugura unidade em Brasília e anuncia novos membros
Escritório anuncia o ingresso dos advogados Claudio Marques na unidade de Belo Horizonte e Carolina Reis Jatobá, em Brasília.
21.fev.2024
Cinemark x Ecad: Lei de direito autoral permite superar coisa julgada, entende STJ
4ª turma decidiu devolver o processo ao TJ/SC, para que examine o mérito da questão.
21.fev.2024
Resultado do sorteio da obra "Humanismo com (foca)lização na violência infantil"
A obra trata de várias temáticas relevantes, objetivando instigar o público em geral por meio da mudança da cultura e quebra de velhos paradigmas negativos.
21.fev.2024
Câmara aprova reajuste de custas e Fundo Especial da Justiça Federal
Projeto será enviado ao Senado.
21.fev.2024
Senado aprova regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Texto dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
21.fev.2024
CNJ adia julgamento contra Gabriela Hardt por "Fundo Lava Jato"
Após votos divergentes em questão de ordem, pediu vista o conselheiro Guilherme Caputo Bastos.
21.fev.2024
Câmara aprova exigência de certidão criminal negativa a quem cuida de crianças
Relatora afirma que objetivo é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças.
21.fev.2024
Machado & Sartori de Castro cria área de Compliance Estratégico
Thiago Genda, especialista em assuntos regulatórios, lidera a nova área da banca.
21.fev.2024
