10.jul.2024
10.jul.2024
Litigância predatória: Parte e advogado são condenados após questionarem empréstimo legítimo
"A parte autora mentiu em juízo dizendo que não recebeu os valores do empréstimo, mesmo tendo-os recebido em sua conta", disse o juiz.
10.jul.2024
Jovem que promovia estupros ao vivo no Discord é condenado a 24 anos de prisão
Conhecido como 'King', Pedro Rocha liderava esquema de tortura e estupros online. As vítimas eram constrangidas e coagidas a praticar atos de automutilação, exposição íntima e zoofilia.
10.jul.2024
Em ação de pensão, juíza restringe transferência de BMW usada por pai
Esta medida visa assegurar que o patrimônio não seja alienado antes da resolução final do processo.
10.jul.2024
Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma do ensino médio
Texto aprovado inclui mudanças na carga horária e nos itinerários formativos, além de determinar a oferta de ensino médio noturno em todas as cidades.
10.jul.2024
Advogada atacada com pedra faz "vakinha" para tratamento nos EUA
Michaella Zukowski teve a cobertura do tratamento negada pelo plano de saúde e buscou a Justiça, mas ainda não obteve resposta.
9.jul.2024
TJ/MS permite transferir plano de saúde após morte de titular original
O Tribunal determinou que a Unimed deve incluir o cônjuge de um beneficiário como dependente, mesmo após o falecimento do titular original do contrato.
9.jul.2024
Para CNJ, lei que impede saidinhas não tem amparo em evidências
Segundo a Corregedoria, apenas 4% dos presos não retornam às penitenciárias após as saídas temporárias, não havendo, portanto, impacto significativo na segurança pública.
9.jul.2024
STF: Vista de Gilmar suspende julgamento de água grátis em bares do RJ
Até o adiamento da análise, três ministros votaram pela validade da lei fluminense que obriga fornecimento gratuito de água em bares e restaurantes.
9.jul.2024
