16.fev.2024
16.fev.2024
Entidades participam de ato em defesa da Justiça do Trabalho
Espera-se que a mobilização, que acontecerá em 28 de fevereiro, ocorra simultaneamente em pelo menos 20 cidades.
16.fev.2024
USP pede a STF audiências públicas a respeito de vínculo de motoristas
Em nota, Universidade defende papel da Justiça do Trabalho no exame das relações de emprego.
16.fev.2024
ABC da censura: Entenda o movimento que pede banimento de livros nos EUA
Pedidos de censura cresceram vertiginosamente em 2022 e casos chegam à Suprema Corte.
16.fev.2024
SUS fornecerá remédio de canabidiol a criança autista e epiléptica
Juiz considerou que tratamento com outros medicamentos não surtiu efeito.
16.fev.2024
Juiz anula registro de marca da bebida Chevette Drink: "termo irregistrável"
O registro questionado é uma bebida alcóolica chamado "Chevette", composto de coquetel alcóolico sabor limão (como o Corote) que ficou popularmente conhecida.
16.fev.2024
TST definirá em 22 de abril lista tríplice para vaga da advocacia
Nomes serão escolhidos a partir de lista sêxtupla da OAB. A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.
16.fev.2024
TRF-1: Ajuda de custo não compõe base de cálculo de Imposto de Renda
Segundo o colegiado, as verbas em questão possuem natureza indenizatória ainda que sejam pagas de maneira constante.
16.fev.2024
Sobras eleitorais, desmatamento e posse de Dino estão na pauta do STF
Julgamentos retornam na quarta-feira, 21, após o recesso do Carnaval.
16.fev.2024
