14.dez.2024
14.dez.2024
STF implementa IA generativa para auxiliar na produção de textos
Com funcionalidades que incluem a elaboração de resumos e relatórios, a nova tecnologia promete aumentar a eficiência dos processos judiciais.
14.dez.2024
STF: Gilmar Mendes permite alienação fiduciária por contrato, sem escritura pública
Segundo o ministro, a decisão visa facilitar o acesso ao crédito e impulsionar o desenvolvimento econômico.
14.dez.2024
Juíza proíbe inclusão de condomínio no Serasa por quebra de contrato
Condomínio rescindiu contrato com empresa de elevadores alegando falhas nos serviços de manutenção.
14.dez.2024
STF mantém decisão e barra depoimento de Deolane à CPI das Apostas
A decisão foi tomada em meio a investigações sobre lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
14.dez.2024
Polícia Federal prende Braga Netto por tentativa de golpe de Estado
O general da reserva do Exército, que exerceu os cargos de ministro da Casa Civil e da Defesa no governo Bolsonaro, também integrou como candidato a vice a chapa derrotada nas eleições de 2022.
14.dez.2024
TST: Novo emprego não afasta direito a indenização por estabilidade
Para colegiado, trabalhador buscou novo ofício apenas para garantir sua subsistência e dignidade.
13.dez.2024
TRE/SP forma maioria pela cassação do mandato de Carla Zambelli
Relator apontou a disseminação de notícias falsas e abuso de poder político durante as eleições de 2022, o que comprometeu a lisura do pleito. Julgamento foi adiado após pedido de vista.
13.dez.2024
AGU notifica YouTube para remover fake news sobre estado de saúde de Lula
Procuradoria destacou que tais postagens violam o direito à informação da Constituição e abusam da liberdade de expressão.
13.dez.2024
