9.jul.2024
9.jul.2024
Ambev é condenada por operadora industrial exercer funções de química
Perícia do Conselho Regional de Química constatou que funcionária exercia ilegalmente atividades de técnica em química.
9.jul.2024
Ministro Og mantém preventiva de médico acusado de duplo homicídio
Após análise do pedido de liberdade, o ministro destacou que não foram identificados constrangimentos ilegais que justificassem a concessão da liminar.
9.jul.2024
TRF-3: União deve fornecer medicamento de alto custo para doença rara
Colegiado determinou que a União forneça o medicamento Panhematin a uma paciente com porfiria aguda intermitente, após relatório médico indicar a necessidade da medicação e comprovação da ausência de condições financeiras da autora.
9.jul.2024
STF recebe ação contra programa de escolas cívico-militares no RS
O modelo de gestão baseado em hierarquia e disciplina das escolas cívico-militares é questionado sob o argumento de comprometer princípios educacionais fundamentais.
9.jul.2024
STJ: Ministra reabre prazo após MP ter 212 dias e defesa apenas 5
Ministra Daniela Teixeira também anulou multa arbitrada em 1º grau por suposta demora da defesa em apresentar alegações finais.
9.jul.2024
Resultado do Sorteio da obra "Democracia em Rede: O Impacto das Redes Sociais nas Eleições - Uma Análise do Cenário Jurídico"
A obra explora as consequências e reflexos que a autorregulação das plataformas de redes sociais pode desencadear no processo eleitoral.
9.jul.2024
Trabalhador de 39 anos morre após sofrer choque elétrico no TST
Ele fazia a manutenção de placas solares localizadas na cobertura do bloco B do edifício-sede do Tribunal.
9.jul.2024
Apple deve trocar MacBook Pro após produto apresentar defeito em bateira
Magistrada considerou ser de responsabilidade da fornecedora substituir o produto, conforme determinação do Código de Defesa do Consumidor.
9.jul.2024
