16.fev.2024
16.fev.2024
1ª turma do STF cassa vínculo entre escritório e advogados associados
Sob relatoria de Cristiano Zanin, ministros concluíram que houve afronta a decisões vinculantes do Supremo.
16.fev.2024
STJ: Unimed ressarcirá SUS após bariátrica feita por ordem judicial
Relator do caso citou entendimento do STF e relembrou que não há "nenhuma ressalva quanto ao ressarcimento nas hipóteses em que os serviços do SUS sejam realizados em cumprimento a ordem judicial".
16.fev.2024
Resultado do sorteio da obra "Código de Hamurabi"
A Editora Edipro lançou em forma de livro uma nova edição das normas que compõem o Código de Hamurabi.
16.fev.2024
Sem fofoca, Minuto Migalhas tem powerpoint, fuga, véu e celular
Confira os destaques jurídicos da semana.
16.fev.2024
Flamengo terá de pagar quase R$ 3 mi a família de jogador morto no Ninho do Urubu
Os pais do jogador também receberão pensão até a idade em que ele completaria 45 anos.
16.fev.2024
STF recebe mais uma ação contra o marco legal das garantias
Um dos pontos questionados é o que permite a busca e apreensão e a transferência da propriedade de bens dados como garantia para empréstimos sem o exame prévio do Judiciário.
15.fev.2024
Pedreiro chamado de "porco" pelo superior será indenizado por empresa
Testemunha afirmou que superior chegou ao local gritando, ofendendo o pedreiro e mandando desmanchar o serviço concluído.
15.fev.2024
Doméstica forçada a abotoar calça de empregador será indenizada
Magistrada considerou que os episódios "apesar de não configurar assédio sexual, se consubstanciam em comportamento inapropriado, constrangedor, em evidente abuso do poder diretivo".
15.fev.2024
