8.jul.2024
8.jul.2024
Hospital indenizará por divulgação de foto de paciente no WhatsApp
Foto, que mostrava o estado crítico do paciente, foi tirada dentro da emergência do hospital por um profissional de saúde e divulgada via WhatsApp
8.jul.2024
Advogada diz que carros elétricos no "imposto do pecado" é contrassenso
Tributarista do escritório Martinelli Advogados aponta que há incentivos por um lado, e penalização da indústria automotiva, por outro.
8.jul.2024
Ministro nega HC e mantém prisão de homem condenado a mais de 70 anos
Ministro Og Fernandes ressaltou que não foram identificadas circunstâncias que justificassem a concessão da liminar.
8.jul.2024
STF: Estados podem executar multas de TCEs a agentes municipais
Decisão do Supremo não possui efeito retroativo e visa desestimular futuros descumprimentos de normas financeiras.
8.jul.2024
Por confissão, STJ reduz pena de condenado por estupro de vulnerável
Para colegiado, embora a confissão do réu não tenha sido o único meio de prova para a condenação, ela deve ser reconhecida como atenuante, mesmo que parcial.
8.jul.2024
Para advogado, lei que padroniza juros é vantajosa a devedores
Especialista destacou que nova regra trouxe maior segurança jurídica, mas favoreceu inadimplentes ao baratear a dívida.
8.jul.2024
TJ/SC reconhece guarda compartilhada de cães e nega busca e apreensão
Acórdão ressaltou evolução na relação entre humanos e animais e decidiu pela manutenção da guarda compartilhada após fim de união estável.
8.jul.2024
Facebook é condenado a pagar R$ 500 a cada usuário por falha técnica
Milhões de usuários brasileiros foram afetados pela falha que deixou redes sociais do Facebook indisponíveis por sete horas
8.jul.2024
