8.jul.2024
8.jul.2024
STF: Moraes retira sigilo do caso das joias envolvendo Bolsonaro
Ministro considerou que, com o relatório final apresentado pela PF, não persiste razão para sigilo no processo.
8.jul.2024
Juridiquês: quais expressões deveriam ser banidas? Autoridades respondem
Para ajudar na hercúlea missão de implementar a linguagem simples, Migalhas perguntou a importantes operadores do Direito quais palavras deveriam ser jogadas no limbo jurídico.
8.jul.2024
JP News não indenizará pastor Valdemiro por criticar feijão milagroso
A decisão foi baseada na inexistência de abuso das liberdades de expressão e de imprensa em críticas feitas sobre a venda de "feijões milagrosos" que supostamente curariam a covid-19.
8.jul.2024
Ex-bancária que apresentou exames de gravidez e covid falsos tem justa causa mantida
Além da rescisão por justa causa, a ex-funcionária foi condenada a pagar multas por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça, bem como honorários sucumbenciais.
8.jul.2024
TRF-1 manda seguir ação contra Anvisa por permissão para bronzeamento
Mandado de segurança da mulher foi inicialmente rejeitado pelo juízo de origem. Colegiado determinou a anulação da sentença e retorno dos autos para análise do mérito da demanda.
8.jul.2024
OAB/SP realiza pesquisa online para tratar temas da justiça brasileira
A primeira consulta virtual da OAB/SP aconteceu nos últimos dias 3 e 4, sendo aprovada por 98% dos participantes.
8.jul.2024
Casal homoafetivo consegue adotar criança após criá-la por nove anos
Magistrada identificou prática ilegal de adoção dirigida, mas optou por destituir genitora do poder familiar em prol do melhor interesse da criança, já adaptada ao lar do casal.
8.jul.2024
TJ/PB: Nomeação tardia em concurso da PM não gera indenização
Colegiado destacou que o STF já firmou entendimento de que nomeação extemporânea por decisão judicial não gera indenização, exceto em caso de flagrante arbitrariedade
8.jul.2024
