15.fev.2024Nova ação no STF questiona lei antiaborto que obriga a ouvir batimentosPara o Psol, a lei desrespeita os direitos de meninas e mulheres à autonomia, à liberdade, à igualdade e à saúde.
15.fev.2024Trench Rossi Watanabe assessora DFC, agência governamental dos EUAAssessoria se deu em compromisso de financiamento de R$ 2,3 bilhões junto à Stone.
15.fev.2024Após fuga, Lewandowski afasta direção de presídio de Mossoró e ordena intervençãoDois presos fugiram da penitenciária de segurança máxima.
14.fev.2024STF decide legislação aplicável a transporte internacional de cargaO julgamento ocorre em plenário virtual, que será finalizado em 20 de fevereiro.
14.fev.2024TJ/SP nega ação da Petrobras contra bancos envolvendo R$ 40 bilhõesEmpresa pedia indenização por prejuízo no caso conhecido como "Cartel do Câmbio".
14.fev.2024Exame da Magistratura: Barroso irá propor nota de corte menor a pessoas com deficiênciaRegras do CNJ nunca previram uma diferenciação em notas de corte a pessoas com deficiência, apenas tempo maior para realização das provas.
14.fev.2024Gol e 123 Milhas são condenadas por cobrança de taxa indevidaJuíza de São Paulo considerou que ambas as empresas são responsáveis pela falha na prestação de serviço.
14.fev.2024CNJ suspende resolução do TJ/RO que restringia sustentações oraisPara órgão, resolução afrontava prerrogativas dos advogados e direito das partes.
14.fev.2024Má-fé: Entregador que buscou vínculo com posto de gasolina é condenadoRelatórios evidenciaram que o autor utilizou argumentos falsos para fundamentar sua pretensão, como alegar que iniciou como entregador em abril de 2019, quando na verdade começou em agosto de 2020.
14.fev.2024STF decidirá em plenário físico se empresa do mesmo grupo entra em execuçãoToffoli e Moraes haviam votado para permitir a inclusão de outra empresa em execução.