8.jul.2024TRT-18 reconhece vínculo entre advogado e instituições de ensino superiorO relator do recurso destacou a presença dos elementos do art. 3º da CLT que configuram o vínculo empregatício, mesmo diante da alegação de autonomia do advogado.
8.jul.2024Homem que sofreu cobrança indevida em conta será indenizado por bancoColegiado considerou responsabilidade civil do banco e a falta de comprovação da contratação do título de capitalização.
8.jul.2024BMA Advogados anuncia nova sócia para área Tributária Virgínia Pillekamp possui mais de 18 anos de experiência.
8.jul.2024Machado Associados Advogados e Consultores anuncia novo sócioAndré Blotta Laza comandará as áreas Trabalhista e de Tributação do Trabalho no escritório.
8.jul.2024Paulo André Pedrosa e Ana Lívia Brum participam de evento em SorocabaDo escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, os advogados participaram do evento "Diálogos Estratégicos", que debateu sobre desafios e oportunidades para o sistema Unimed.
8.jul.2024Osklen indenizará por vender roupa com marca registrada por concorrenteTJ/SP determinou abstenção da venda dos produtos, indenização por danos morais de R$ 30 mil e ressarcimento por danos materiais.
8.jul.2024Casal pode alterar regime de bens no registro do casamento civil sem pacto antenupcialMudança vale para registros sem pacto antenupcial e é gratuita.
8.jul.2024STJ nega restituição de valores a mutuário após leilões frustrados de imóvelNo caso, o Banco Santander ficou com a propriedade do imóvel, consolidando a extinção da dívida.
8.jul.2024Ator de "Nino", do Castelo Rá-Tim-Bum, sofre tentativa de "golpe do advogado"Criminosos se passam por advogados para cobrar "custas". Seccionais da OAB fazem alerta.
8.jul.2024TST: Usina não é responsável por trabalho infantil de fornecedorPara a 8ª turma, o contrato de fornecimento era comercial, sem ingerência da usina na atividade.