14.fev.2024
14.fev.2024
Resultado do sorteio da obra "Criatividade é comportamento... Inovação é processo"
O livro reune vários especialistas para analisar o Direito em meio ao profundo processo de transformação digital e cultural de nossos tempos.
14.fev.2024
STF: Julgamento de novos cursos de medicina é suspenso pela 3ª vez
A interrupção ocorreu por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
14.fev.2024
STF: Sem condenação por improbidade, ação de ressarcimento pode prescrever
Entendimento é do ministro Alexandre de Moraes, ao afastar aplicação do Tema 897.
14.fev.2024
STF recebe ação contra busca e apreensão de veículo sem ordem judicial
O processo foi distribuído ao ministro Dias Toffoli.
13.fev.2024
TJ/GO afasta prescrição com base em contrato em ação de prestar contas
Para colegiado, a previsão contratual não retira do condomínio o direito de ação, para exercer, perante o Poder Judiciário, a pretensão de exigir contas.
13.fev.2024
Desembargadora determina equiparação salarial e remete processo ao MPT
Magistrada destacou que legislação garante igualdade de salário a mulher e homem em mesma função.
13.fev.2024
Estado deverá fornecer medicamento a paciente com fibrose pulmonar
Colegiado ressaltou que relatório médico apresentado nos autos é suficiente para demonstrar a gravidade da condição e a necessidade do medicamento em questão.
13.fev.2024
TJ/SP: Lei que instituiu programa "Alerta Escolar" é constitucional
Dispositivo protege direitos das crianças e adolescentes.
13.fev.2024
