8.jul.2024
8.jul.2024
Câmara: CCJ pauta votação do PL que agrava pena para crimes contra advogados
O colegiado deve analisar o texto nesta semana.
7.jul.2024
Empresa de eventos é condenada por mudar local de festa sem aviso prévio
11ª câmara Cível do TJ/MG determinou que a empresa indenize em R$ mil cada um dos consumidores que perderam a festa devido a alteração do local.
7.jul.2024
Seguradora indenizará motorista que aguardou 10 horas por guincho
Juízo destacou falha na prestação de serviço, que prometia assistência 24h.
7.jul.2024
Fachin ordena audiência de custódia a presa preventivamente há uma semana
Ministro Edson Fachin ressaltou que, conforme entendimento da Corte, a audiência de custódia deve ser feita em 24h e é indispensável em todas as modalidades de prisão.
7.jul.2024
Juiz do Trabalho declara incompetência para julgar vínculo de emprego
Trabalhador busca reconhecimento de vínculo com a agência de viagens Decolar.com. Magistrado citou jurisprudência das Cortes Superiores no sentido da incompetência.
7.jul.2024
CCJ do Senado votará PL que especifica natureza alimentar dos honorários
O projeto visa proteger a fonte de subsistência dos advogados e fortalecer a carreira jurídica.
7.jul.2024
TJ/SC dá 60 dias para casal vacinar filhas em Santa Catarina
Mãe havia recorrido da sentença alegando riscos à integridade física das crianças.
7.jul.2024
Candidata que faltou de heteroidentificação para doar medula seguirá no certame
Relatora do caso considerou a ausência de candidata justificada por razões humanitárias e assegurou novo agendamento da verificação étnico-racial
7.jul.2024
