11.fev.2024
11.fev.2024
Concessionária de energia não precisa notificar consumidor de inspeção
Magistrado apontou que presença do titular do relógio ou de pessoa maior e capaz é suficiente para legitimar averiguação.
11.fev.2024
Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto
Presidente do PL deverá cumprir medidas cautelares.
11.fev.2024
Juiz garante a testemunha de Jeová cirurgia sem transfusão de sangue
Magistrado deferiu o pedido "considerando tratar-se de financiamento de média e alta complexidade do SUS".
10.fev.2024
Mais Médicos: Com bônus, candidato terá vaga em residência garantida
Médico obteve 10% na pontuação do processo seletivo de 2023 e vaga para residência em 2024.
10.fev.2024
Recursos públicos de incentivo ao esporte são impenhoráveis, decide JT
Juiz afirmou que valores destinados a instituições privadas para atividades sociais e educacionais não podem ser objeto de penhora.
10.fev.2024
Bióloga aprovada em concurso terá vaga reservada após erro de edital
Magistrado entendeu que as normas do certame padecem de ilegalidade, pois ao ofertar apenas uma vaga, esta deve ser destinada a ampla concorrência.
10.fev.2024
Homem atropelado por trem receberá R$ 40 mil de concessionária
Relator observou que a imprudência da vítima não afasta o dever da concessionária de arcar com os riscos da atividade concedida, visto que a linha férrea está localizada em trecho movimentado.
10.fev.2024
Migalhas Cultural: Confira 15 filmes jurídicos para assistir durante o Carnaval
Aproveite o feriado com tempo de qualidade enquanto movimenta sua massa cefálica.
10.fev.2024
