6.jul.2024
6.jul.2024
Candidata que escorregou em TAF será reintegrada em concurso público
Magistrado entendeu que eliminação da candidata foi desproporcional.
6.jul.2024
CNJ: Provimento dá 60 dias para cartórios informarem mudança em imóveis à prefeitura
Nova medida, estabelecida pelo Provimento 174 do CNJ, visa agilizar a atualização cadastral dos contribuintes nas Fazendas Municipais.
6.jul.2024
Ex-presidente da OAB/MT é assassinado em frente ao escritório
Renato Nery, de 72 anos, foi atingido por sete disparos de arma de fogo na calçada logo após sair do seu carro.
6.jul.2024
TJ/DF mantém desativada conta de motorista de Uber por registro criminal
A decisão destacou a autonomia da vontade e a liberdade contratual da empresa.
6.jul.2024
CNJ investigará desembargador do PR que criticou mulheres em audiência
O desembargador Luis Cesar de Paula Espindola, que já foi condenado pela lei Maria da Penha, criticou o "discurso feminista" e afirmou que "as mulheres estão loucas atrás dos homens".
6.jul.2024
TJ/SP inclui empréstimos consignados em ação de repactuação de dívidas
A ação judicial visa à reestruturação financeira de uma consumidora em situação de superendividamento.
5.jul.2024
Juíza aumenta pensão e pai pagará um salário-mínimo a cada filho autista
Magistrada também determinou que o pai cumpra seu dever de paternidade responsável para garantir que os menores tenham um mínimo de segurança alimentar.
5.jul.2024
Banco indenizará empregada por acidente ao substituir colega
Justiça determinou pagamento de indenização por danos morais a ex-empregada de banco que sofreu acidente durante deslocamento para substituir temporariamente outro trabalhador.
5.jul.2024
