9.fev.2024
9.fev.2024
TRF-1: Judiciário não pode interferir em notas do Exame de Ordem
Colegiado reverteu sentença que atribuía 0,30 pontos ao item 11 da peça prático-profissional de um candidato.
9.fev.2024
Operação Tempus Veritatis: OAB aciona STF contra proibição de comunicação entre advogados
"Tomamos essa medida porque é necessário assegurar as prerrogativas", afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.
9.fev.2024
STF torna público vídeo de investigação da PF sobre tentativa de golpe
Vídeo é de reunião entre membros da cúpula do governo Bolsonaro; objetivo seria reforçar a ilícita desinformação contra a Justiça Eleitoral.
9.fev.2024
Capital Clube de Futebol se torna a segunda SAF do Distrito Federal
Migração de modelo visa modernização e profissionalização da gestão do time.
9.fev.2024
TJ/MG: Hospital e Unimed indenizarão por exigir caução para internação
Plano de saúde se recusou a realizar internação emergencial em razão de carência.
9.fev.2024
Deputados pedem manutenção de programa que beneficia setor de eventos
Governo editou a MP 1202/23 que revoga o programa de forma gradual.
9.fev.2024
STJ: Liquidação do seguro-garantia não será julgada por repetitivo
Ministra rejeitou recursos especiais como recursos representativos após edição de lei.
9.fev.2024
Mãe de aluno que praticou cyberbullying no WhatsApp indenizará vítima
Estudante publicou imagem de menina, autora do processo, com frase de cunho pejorativo.
9.fev.2024
