5.jul.2024
5.jul.2024
TRF-4: Renda bruta, não líquida, é critério para auxílio-reclusão
A TRU/JEFs entendeu que renda bruta do segurado deve ser considerada para cálculo da média salarial, conforme estabelecido pela lei 8.213/91.
5.jul.2024
Defensor e procurador questionam abordagem da PM e são presos em MT
DPE afirmou que não tolerará abusos contra seus defensores e PM abriu sindicância contra os policiais envolvidos.
5.jul.2024
Nojo, raiva, alegria e tristeza estão no Minuto Migalhas
Resumo da semana tem misoginia, exterminador do futuro e até Ruth x Raquel.
5.jul.2024
Professor receberá horas extras de atividades além de aulas regulares
O docente desempenhava diversas atividades além das aulas em sala, incluindo orientação de TCC, supervisão de estágio e participação em eventos.
5.jul.2024
Após prestar assistência, Azul não indenizará por atraso em voo
Relator apontou que danos morais teria de ser justificada por situação de "humilhação, descaso ou dor psíquica com nexo causal", o que não restou configurado.
5.jul.2024
Servidor público é condenado por divulgar símbolo nazista no Facebook
Pena imposta ao servidor foi convertida em serviços à comunidade e prestação pecuniária.
5.jul.2024
TJ/SP reduz indenização de farmacêutica por morte de Ricardo Boechat
Colegiado considerou danos morais arbitrados em sentença excessivos e reduziu pela metade indenização devida pela farmacêutica aos filhos do jornalista.
5.jul.2024
Juíza permite paternidade biológica e socioafetiva em registro
Magistrada considerou que a paternidade não é apenas um fato biológico, mas também um fato cultural e afetivo.
5.jul.2024
