9.fev.2024
9.fev.2024
Resultado do sorteio da obra "Standards da Prova de Corroboração na Colaboração Premiada"
O livro assegura ao leitor uma abordagem que transpõe fronteiras territoriais e que supera expectativas ao tratar de um tema atual ao mesmo tempo, sem descartar, seus aspectos históricos.
9.fev.2024
STJ: Lista de preferência para precatórios na CF é exemplificativa
Para o colegiado, a definição da forma de pagamento do precatório - com ou sem preferência - está relacionada à comprovação do vínculo entre a verba e a subsistência do credor e de sua família.
9.fev.2024
TST anula redução salarial na Petrobras durante a pandemia
Medida foi adotada de forma unilateral, sem acordos individuais ou coletivos.
8.fev.2024
STF decide que não renovará sustentações orais em sobras eleitorais
Pedido do ministro André Mendonça suscitou questão de ordem no plenário.
8.fev.2024
Henrique Mourão Advocacia anuncia Luanda Conceição como reforço da equipe
A nova advogada atuará no contencioso e na consultoria empresarial.
8.fev.2024
Advogada muçulmana sustenta no STF a favor de trajes religiosos em fotos de documentos
A advogada representa a UNI - União Nacional das Entidades Islâmicas em processo que discute liberdade religiosa em fotos para documentos de identificação.
8.fev.2024
Bloco do golpe de Estado e alegria fugaz estão no Minuto Migalhas
Confira um resumo das notícias jurídicas da semana.
8.fev.2024
Veja quem integrava "núcleo jurídico" do golpe de Estado, segundo a PF
Foram citados Filipe Martins; Anderson Torres; Amauri Saad; Jose Eduardo de Oliveira e Silva e Mauro Cid.
8.fev.2024
