5.jul.2024Divulgar jogos de azar é crime? Advogado explica como reduzir risco jurídicoAndré Coura ressalta a necessidade de profissionalização das atividades de divulgação de forma segura, a fim de evitar problemas futuros.
5.jul.2024JF fixa tese de atividade especial por exposição ao ruídoO processo foi apreciado pelo colegiado da TNU na sessão de julgamento de 26 de junho.
5.jul.2024Advogada denuncia agressão policial durante ocorrência em abrigo de animais em CanoasA causídica destacou sentir-se ofendida e violentada pela atitude dos policiais, enfatizando que estava apenas exercendo sua profissão.
5.jul.2024Coach de relacionamento indenizará Karol Lima por utilizar sua imagem para vender cursoCarolina Fregulia patrocinou posts sobre a história de Karol com Éder Militão e divulgou seu curso voltado para instruir mulheres solteiras em relacionamentos.
5.jul.2024Americanas indenizará ex-funcionário vítima de racismo e homofobiaA relatora do caso, ministra Liana Chaib, destacou que tais condutas discriminatórias ferem os direitos de personalidade dos trabalhadores.
5.jul.2024Rodrigo Junqueira é reeleito managing partner do Lefosse AdvogadosRodrigo Junqueira, ao ser reeleito, assume seu segundo mandato, agora vigente até 30/6/28.
5.jul.2024Empresa indenizará homem que ingeriu ervilhas com validade vencida12ª câmara Cível do TJ/MG fixou a indenização em R$ 30,45, por danos materiais, e em R$ 10 mil, por danos morais.
5.jul.2024Por reajuste de 360%, plano de saúde deve ressarcir consumidoraColegiado do TJ/DF concluiu pela responsabilidade solidária de toda a cadeia de fornecedores pelo pagamento do dano sofrido pela consumidora.
5.jul.2024TST: Federação que representa associações pode ajuizar ação por gestoresDecisão da 2ª turma seguiu entendimento do STF sobre legitimidade dessas entidades para ações coletivas.