8.fev.2024
8.fev.2024
Mulher acusada de perseguição não poderá se aproximar de homem
Segundo a defesa do homem, não há qualquer relação romântica entre as partes, apenas uma obsessão da mulher em relação à vítima.
8.fev.2024
STF julga liberdade religiosa em foto para documentos de identificação
Nesta tarde, o julgamento foi chamado exclusivamente para leitura do relatório e realização das sustentações orais.
8.fev.2024
Ministro Schietti adotará linguagem simples em votos e decisões
De acordo com orientação do gabinete do ministro, redação deverá buscar concisão e clareza na linguagem.
8.fev.2024
Valdemar Costa Neto é preso no âmbito da Operação Tempus Vertatis
PF encontrou arma durante cumprimento de mandados.
8.fev.2024
Juíza fixa honorários em queixa-crime rejeitada antes do mérito
Magistrada considerou que os honorários advocatícios são devidos, levando em conta o trabalho desempenhado pelo defensor.
8.fev.2024
Golpe, Abin e eleições; veja decisão de Moraes contra Bolsonaro
Ministro afirmou que, conforme investigação da PF, atos para golpe já estavam em andamento.
8.fev.2024
123 Milhas: PL busca proteger clientes na compra de pacotes turísticos
Medida pretende evitar que o consumidor fique no prejuízo, como no caso da 123 Milhas ocorrido ano passado.
8.fev.2024
STF analisa leis que limitam participação feminina em concursos da PM
Uma das ações está sob a relatoria de Cristiano Zanin e a outra sob a de Alexandre de Moraes.
8.fev.2024
