5.jul.2024
5.jul.2024
STJ suspende liminar que garantia royalties de petróleo ao município de Paulínia/SP
Refinaria foi classificada como instalação de embarque e desembarque de petróleo e gás natural. Presidente da Corte considerou risco à estabilidade do mercado.
5.jul.2024
Caixa descumpre acordo e deve pagar complementação de PLR a bancários
Magistrado determinou que CEF pague aos funcionários diferenças de PLR. Banco havia distribuído 3%, e acordo coletivo previa 4%.
5.jul.2024
Passageiro que notificou extravio de bagagem 9 dias depois não será indenizado
O autor também não comprovou os prejuízos alegados.
5.jul.2024
Advogados explicam suspensão do cadastro compulsório no DJE
A decisão foi tomada pelo presidente do CNJ até que sejam implementadas adequações no sistema para garantir maior segurança jurídica e evitar inconsistências.
5.jul.2024
Jovem torturado por guardas civis será indenizado em R$ 200 mil
Decisão foi baseada nas provas contundentes e na responsabilidade objetiva do Município.
5.jul.2024
PF indicia Bolsonaro e mais 11 em inquérito das joias sauditas
Ex-presidente está sob suspeita de ter cometido os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
5.jul.2024
Desembargador que criticou mulheres diz que "não teve intenção de menosprezar"
Em nota, o Tribunal disse que não endossa os comentários do magistrado e que vai apurar o episódio.
5.jul.2024
TJ/SP restabelece guarda de porco e cabra de estimação a homem
Colegiado concluiu que a criação dos animais não tem finalidade comercial.
5.jul.2024
