5.jul.2024
4.jul.2024
STJ concede ordem após HC escrito por preso ser negado no TJ/SP
Ministro entendeu que não poderia haver regressão do regime prisional do apenado sem audiência de justificação.
4.jul.2024
Veja o relatório final do grupo de trabalho da reforma tributária
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados apresentou seu relatório final da reforma tributária, incluindo mudanças como alíquotas diferenciadas para setores específicos e a isenção de impostos para nanoempreendedores.
4.jul.2024
Idosa faz acordo após perder R$ 200 mil ajudando falso Schwarzenegger
Vítima fez acordo judicial com um dos doze golpistas. Ela receberá R$ 15 mil em parcelas mensais de R$ 1 mil.
4.jul.2024
Advogado indenizará por xingar homem de "viado" em grupo de WhatsApp
Colegiado do TJ/AC manteve sentença que condenou causídico a indenizar vítima em R$ 3 mil.
4.jul.2024
Advogada explica aumento de autuações em holding pela prefeitura de SP
A especialista Katia Gutierres elencou as estratégias legais para assegurar a imunidade e evitar multas.
4.jul.2024
Para advogado, ferramenta que simula trabalho gera justa causa
Especialista ainda afirmou que a falsa produtividade configura ato de improbidade.
4.jul.2024
TRT-2: Banco indenizará funcionário por ofensas homofóbicas
Colegiado considerou que discriminação foi evidenciada por testemunhas e perícia.
4.jul.2024
Empresas poderão utilizar créditos tributários sem limitação temporal
Para magistrada, Receita Federal não pode restringir direitos dos contribuintes além do que está previsto na legislação tributária.
4.jul.2024
