4.jul.2024
4.jul.2024
Mendonça suspende norma do TSE que pune federação se partido não prestar contas
Decisão será submetida a referendo do plenário do STF após o recesso de julho.
4.jul.2024
Juiz extingue hipoteca de imóvel rural por prescrição processual
Magistrado baseou-se na legislação que define que a hipoteca se extingue com a extinção da obrigação principal.
4.jul.2024
STJ julga ordem judicial para devolver valor de liminar revogada
Colegiado instaurou um IAC para analisar a possibilidade de rediscussão de coisa julgada em ações individuais. A relatoria é do ministro Paulo Sérgio Domingues.
4.jul.2024
TJ/SP mantém condenação por tortura após suposta traição
Penas chegam a sete anos de reclusão.
4.jul.2024
Plataforma da MOL reduz tempo de resposta a clientes da LATAM Brasil
Tecnologia centraliza e automatiza gestão das reclamações dos clientes, com ganhos de eficiência para a empresa e aumento da satisfação do consumidor.
4.jul.2024
Magistrado condenado por violência doméstica critica feminismo: "estão loucas atrás dos homens"
Condenado pela Maria da Penha, magistrado votou contra medida protetiva a menina que se sentiu assediada por professor: "ego de adolescente, precisava de atenção".
4.jul.2024
Machado Meyer divulga Relatório de Responsabilidade Social Corporativa
Sempre comprometido com a transparência de suas operações, o material elaborado destaca as iniciativas realizadas pelo escritório no último ano.
4.jul.2024
TRF-1 anula salário-maternidade a mulher que não provou baixa renda
Colegiado ressaltou que para o reconhecimento da qualidade de segurada de baixa renda, a inscrição no CadÚnico deveria ter sido realizada antes do nascimento da filha, o que não ocorreu.
4.jul.2024
