10.dez.2024
10.dez.2024
Marco Legal dos Seguros é sancionado sem vetos
Legislação traz disposições a respeito de novos prazos e multas.
10.dez.2024
Andrade Maia Advogados incorpora TDV Advogados e fortalece atuação
Movimento estratégico vai ampliar expertise do escritório em capital/private equity, M&A/venture, negócios inovadores e fortalecer a área de Direito Societário.
10.dez.2024
Mercosul e União Europeia firmam acordo de livre comércio
Os blocos econômicos selaram o tratado após 25 anos de negociações, na última sexta-feira, dia 6/12.
10.dez.2024
Dispensa de eletricista baseada em idade é discriminatória, decide TST
A empresa, que enfrentava dificuldades financeiras, não justificou adequadamente a escolha do critério etário, resultando em condenação ao pagamento de remuneração em dobro.
10.dez.2024
Juíza que mandou prender Gusttavo Lima e Deolane é acusada de abuso judicial
Parquet estadual acusa a juíza de abuso de autoridade, parcialidade e de tumultuar o andamento das investigações da Operação Integration.
10.dez.2024
STJ: Ministro dispensa grávida de usar tornozeleira durante parto
Og Fernandes considerou a vulnerabilidade da gestante e a necessidade de preservar sua dignidade.
10.dez.2024
Instituto Machado Meyer promove "13º Prêmio Ernani de Almeida Machado"
Realizado em parceria com a Santa Marcelina Cultura, o evento premia estudantes da Orquestra Jovem do Estado, em solenidade que marca também a comemoração oficial dos 35 anos da EMESP Tom Jobim.
10.dez.2024
Zanin autoriza retorno ao cargo do presidente do TJ/MS
Outros desembargadores permanecem afastados, enquanto investigações sobre venda de decisões judiciais continuam.
10.dez.2024
